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Notícias

  • DIREITO A MORADIA

Defensoria Pública se reúne com Prefeitura para tratar de regularização fundiária de duas comunidades em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (25) com a Prefeitura de João Pessoa para […]

  • NO TJPB

Defensoria Pública participa de homenagem a professora e jurista Ofélia Gondim

“A vida é uma mestra e uma das maiores. Nos ensina muito, aprendemos com a vida. E temos que agradecer por ter vivido e encontrado tantas pessoas boas no caminho, […]

  • RECONHECIMENTO

Defensora pública da Paraíba é nomeada para compor conselho nacional do Ministério da Justiça

A defensora pública Josefa Elizabete Paulo Barbosa foi designada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria recebe visita de professor da UFCG para desenvolvimento de parceria técnica

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu a visita do professor André Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (22). O objetivo do encontro foi o […]

  • PARCERIA

Defensoria e Tribunal de Justiça debatem ampliação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nesta segunda-feira (21) para debater a renovação e ampliação do termo de cooperação que […]

  • DIZ AÍ, DEFENSORIA

Defensoria lança série de vídeos no Instagram para tirar dúvidas da população; veja como participar

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou uma série de vídeos no Instagram com foco na educação em direitos. O objetivo é sanar as principais dúvidas da população […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria Pública discute estratégias de enfrentamento às violações de direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira edição do Chá de Diálogos, promovido pelo Ecossistema do Impacto Social LGBTQIA+ da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (16). O encontro […]

  • EM JOÃO PESSOA

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba lança Campanha do Agasalho 2025; veja como doar

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lançou a Campanha do Agasalho 2025, com o objetivo de arrecadar roupas, agasalhos, cobertores e calçados para pessoas em situação de […]

  • ACESSO À JUSTIÇA

Mamanguape e Ingá recebem serviços jurídicos gratuitos da Defensoria nesta semana; veja calendário

Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chegam nesta semana aos municípios de Mamanguape e Ingá com atendimento jurídico voltado para a população em situação de […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria se reúne com casais do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ e anuncia nova data para a cerimônia

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, reuniu, na manhã desta quarta-feira, os casais […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria se solidariza pelo falecimento do esposo da servidora Katia Paiva

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de José Ramos Alexandre de Paiva, esposo da servidora Katia Paiva, nesta quarta (16). A defensora […]

  • PARCERIA

Defensoria da Paraíba integra protocolo interinstitucional de combate à violência doméstica e ao feminicídio

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da solenidade de assinatura do protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio, nesta terça-feira (15). A cerimônia aconteceu na Procuradoria […]

  • NO CARIRI DA PB

Defensoria recomenda que Taperoá assegure atendimento odontológico a pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) expediu uma recomendação administrativa para que o município de Taperoá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garanta imediatamente e de forma contínua a […]

  • JUSTIÇA

No Dia Nacional de Combate à Tortura, Defensoria incentiva criação de protocolo unificado entre instituições

A história do Brasil é marcada por luta e resistência à tortura. Da invasão ao território pelos portugueses no século XVI, passando pelos processos de colonização, escravização e ditaduras, até […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria abre inscrições para exames gratuitos de DNA durante o mutirão “Meu pai tem nome” na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até o dia 8 de agosto as inscrições de pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão […]

  • LUTO

Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento da estagiária do Núcleo de Mediação e Conciliação, Mirelly Larissa

NOTA DE PESAR | É com profunda tristeza que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Mirelly Larissa, estagiária de pós-graduação do Núcleo Especial de […]

  • ESTATUTO

35 anos do ECA: Defensoria Pública reforça atuação na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes

Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Sancionado em 1990, o ECA representou um marco na promoção e garantia de direitos ao instituir […]

  • LOUCINE

Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa discutem saúde mental em ação cultural da Defensoria

“O insistir é o ideal. O filme me diz pra eu começar novamente, insistir.” A frase é de uma das usuárias do CAPS AD III David Capistrano, no bairro de […]

  • REUNIÃO

Defensoria discute políticas públicas de saúde mental e regularização fundiária com Prefeitura de João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu nesta terça-feira (8) com o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, e o secretário de Gestão Governamental, Rugger Guerra, para discutir ações […]

  • ALERTA

Defensoria Pública reforça alerta à população sobre golpes envolvendo ações de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Saúde (NES), volta a alertar a população sobre a atuação de golpistas que têm se passado […]

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