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Notícias

  • SEGURANÇA

A partir de hoje, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas

A partir desta segunda-feira (3), o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais interessados […]

  • EM PATOS

Defensoria Pública garante liberdade de homem preso preventivamente por erro de premissa em decisão judicial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]

  • TECNOLOGIA

Defensoria Pública da Paraíba restabelece pleno funcionamento do Sistema Solar com apoio da DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba restabeleceu o funcionamento integral do Sistema Solar, plataforma central para a gestão de processos e atividades internas. A normalização do sistema ocorreu após […]

  • INFÂNCIA

Defensoria e TCE-PB se reúnem com DPE-RO e TCE-RO para avançar na implementação de Central de Vagas para creches na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado […]

  • CAPACITAÇÃO

Escola Superior promove curso sobre rede de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba

Como assegurar que o atendimento oferecido à população em situação de vulnerabilidade seja eficiente, humanizado e conectado à rede de proteção existente no Estado? Com esse propósito, a Escola Superior […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

4º Encontro da Defensoria Pública vai abordar uso da inteligência artificial na potencialização do trabalho da DPE-PB

A Escola Superior abriu as inscrições para o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O […]

  • PARCERIA

Itinerante realiza 940 atendimentos em mutirões do Incra-PB; mais 15 cidades receberão o programa da Defensoria até o final do ano

O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição […]

  • EM JOÃO PESSOA

Ouvidoria da DPE-PB realiza escuta ativa com comunidade tradicional da Praia da Penha

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última quarta-feira (22), uma escuta ativa com moradores da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, incluindo […]

  • PRIMEIRA INFÂNCIA

Defensoria Pública e TCE-PB discutem parceria para implantação de uma Central de Vagas para creches da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para trabalhar juntos na implantação de uma central de vagas nas creches da Paraíba. […]

  • TERMO DE COOPERAÇÃO

Defensoria Pública e Sine-PB renovam parceria para inserção de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) renovaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica que garante prioridade no encaminhamento de […]

  • SEGURANÇA

A partir de 3 de novembro, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas

A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais […]

  • PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre DPE-PB, TJPB e MPPB define calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiram o calendário de feriados e pontos facultativos, […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública terá expediente ampliado nesta sexta-feira (24) para compensar ponto facultativo do Dia do Servidor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliará seu horário de funcionamento nesta próxima sexta-feira (24). O expediente em todas a unidades será das 8h às 17h. A medida […]

  • EM JOÃO PESSOA

Novos defensores (as) iniciam Curso de Formação promovido pela Escola Superior da DPE-PB

O grupo de novos defensores e defensoras públicos, empossado na última sexta-feira (17), iniciou nesta segunda-feira (20) o curso de formação para a carreira, promovido pela Escola Superior da Defensoria […]

  • NO TJPB

DPE-PB participa de solenidade de lançamento de novas ações do Plano Pena Justa pelo presidente do STF e CNJ

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou, na manhã desta segunda-feira (20), da solenidade de lançamento de novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa, realizada pelo presidente do Supremo […]

  • EM SOUSA

Mais de 300 crianças participam da ação “Criança Feliz” promovida pela Defensoria Pública no bairro Raquel Gadelha, Colônia Penal e CEA

A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) promoveu, em parceria com o Poder Judiciário e instituições locais, o Dia D: Criança Feliz em Sousa, no Sertão do estado. As ações, […]

  • INFÂNCIA COM DIREITOS

Feira de Serviços da Defensoria leva cidadania, saúde e lazer a famílias na sede da instituição, em João Pessoa

A manhã deste sábado (18) foi de alegria, cidadania e acolhimento na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. A instituição realizou a feira de serviços […]

  • JUSTIÇA PARA TODOS

Defensoria Pública empossa seis novos defensores (as); membros ampliam presença da instituição no interior do Estado

“É impossível esquecer o que nos faz trilhar esse caminho: a busca por um mundo menos desigual e com menos vulnerabilidades.” A frase, dita pela nova defensora pública Amanda Pereira […]

  • GARANTIA DE DIREITOS

Defensoria leva atendimento jurídico à comunidade cigana de Sousa e segue com ações itinerantes em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue ampliando o acesso à Justiça e garantindo cidadania em todas as regiões do Estado. Nesta semana, o Projeto Defensoria Itinerante levou […]

  • EFICIÊNCIA

Defensoria movimenta 12,6 mil processos eletrônicos no primeiro ano de uso do PBdoc

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebra, nesta quinta-feira (16), um marco importante em seu processo de modernização administrativa: o primeiro ano de implementação da plataforma eletrônica PBdoc. […]

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