Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Notícias

  • ATÉ 3 DE DEZEMBRO

Campanha de doação recebe roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud 2025

A campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025 concentrará, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. A iniciativa apoia […]

  • IGUALDADE RACIAL

Recomendação conjunta dá 120 dias para que municípios regulamentem cotas raciais em concursos

Às vésperas do Dia da Consciência Negra — celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro — a Defensoria Pública da Paraíba reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial com […]

  • EM PATOS

Defensoria garante suspensão da exigibilidade de multa de R$ 76 mil para assistida catadora de material reciclável

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]

  • PLANTÃO

Defensoria garante atendimento à população durante feriado da Consciência Negra

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]

  • CONSCIÊNCIA NEGRA

Defensoria reforça necessidade de efetivar a Lei 10.639/03 durante seminário afro-indígena na UFPB

Na manhã desta segunda-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve presente em um encontro que ampliou vozes, conectou saberes e reafirmou a luta por direitos: o […]

  • COORDENADO PELA CAEP

Novos defensores (as) realizam atendimentos na Penitenciária Sílvio Porto antes de assumirem comarcas

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) acompanhou a participação dos novos defensores (as) públicos (as) na realização de atendimentos na penitenciária […]

  • ENCONTRO DA DPE-PB

Especialistas debatem transformação institucional por meio da IA e os cuidados éticos na utilização das tecnologias

O 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizado nesta sexta-feira (14), no Teatro do Sesc, trouxe a inteligência artificial para o centro do debate, mas sem […]

  • MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Defensoria Pública integra seminário que debate educação e participação social do povo afro-indígena da Paraíba

Para marcar o mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, ao lado de entidades públicas e da sociedade civil, da realização do seminário “A […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba é parceira na Semana Nacional da Consciência Negra; evento acontece em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se une ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), à Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e à OAB-PB na promoção da Semana […]

  • PESQUISA ACADÊMICA

Servidoras da DPE-PB têm artigos publicados em revista jurídica da Defensoria do Amapá; confira trabalhos

Duas servidoras da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram artigos publicados na 1ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Criada para incentivar a pesquisa, […]

  • EM JOÃO PESSOA

4º Encontro da DPE-PB acontece nesta sexta (14) e vai discutir o uso da tecnologia e da inteligência artificial na atuação institucional

Acontece nesta sexta-feira (14) o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O evento, promovido […]

  • NO SERTÃO

Defensoria Pública garante indenização a consumidora por danos causados por curto-circuito em Boa Ventura

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe Voto de Aplausos por atuação que contribuiu para rejeição de projeto sobre ocupações na CMJP

Representantes de movimentos sociais de luta por moradia entregaram, nesta segunda-feira (10), Votos de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em reconhecimento à atuação da instituição na […]

  • PARCERIA

Emenda parlamentar reforça parceria entre a DPE-PB e a UFPB em ações voltadas para comunidades vulneráveis de João Pessoa

A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou um novo impulso com a destinação de uma emenda parlamentar de […]

  • NOTA PÚBLICA

Defensoria acompanha rompimento de reservatório em Campina Grande e presta apoio às famílias afetadas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu, neste sábado (8), uma nota pública sobre o rompimento do reservatório em Campina Grande. Logo nas primeiras horas após o ocorrido, o […]

  • COSTA DO SOL

Defensoria Pública realiza posse popular de novos defensores em comunidade que luta pela regularização fundiária em João Pessoa

Antes de ocupar gabinetes ou atuar em audiências, o grupo de seis novos defensores e defensoras públicas da Paraíba começou sua trajetória pisando no chão de uma comunidade que luta […]

  • EM NOVEMBRO

Defensoria é convidada para participar do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; inscrições são gratuitas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]

  • CONBRASCOM 2026

Defensoria será parceira na realização do 20º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será parceira na realização da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum […]

  • NO TJPB

Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa

Como seria se um conflito que há muito tempo pesa nos ombros finalmente encontrasse um caminho de paz? É esse impacto que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

CONDEGE_LOGO
anadep_logo

INSTITUCIONAL

CONSELHO SUPERIOR

CORREGEDORIA GERAL

OUVIDORIA GERAL

MAPA DO SITE

Mapa do Site

COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado da Paraíba Sede Administrativa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados