Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Notícias

  • MEU PAI TEM NOME

Exame gratuito de DNA será oferecido sem agendamento em quatro cidades paraibanas neste sábado

No próximo sábado (16), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em João Pessoa, todas as vagas para o […]

  • ÚLTIMOS DIAS

Campanha do Agasalho da Ouvidoria ganha novo reforço; doações podem ser feitas até sexta-feira (15)

Os interessados em participar da Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), têm até a próxima sexta-feira (15) para fazer sua doação. Nesta […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba lança Programa de Preparação para Aposentadoria; projeto tem início com oferta de curso

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escola Superior, está implementando o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). A iniciativa é voltada para defensores (as) […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria Pública da Paraíba realiza inspeção no almoxarifado central da Seap

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta quinta-feira (07) uma inspeção no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), no Distrito Industrial, em João […]

  • DOCUMENTO CONJUNTO

Com participação da Defensoria Pública, Plano Estadual Pena Justa é encaminhado ao STF

O Plano Estadual Pena Justa, construído com participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. Na tarde desta quarta-feira (06), foi assinada […]

  • EXPEDIENTE

Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão no feriado jurídico de 11 de agosto; confira como fica o atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, feriado que celebra a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Por […]

  • LUTO

Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento de servidora do Núcleo de Campina Grande, Ana Carolina Gomes

NOTA DE PESAR | É com imenso pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos, servidora do Núcleo […]

  • TRADIÇÃO GARANTIDA

Defensoria assegura participação de grupo popular infantil, nesta terça, na Festa das Neves 

Graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi se apresenta nesta terça-feira (6), a partir das 17h, na […]

  • PARCERIA

Defensoria e “Antes que Aconteça” avançam na aplicação de ações de enfrentamento à violência contra a mulher na PB

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (1º), de mais uma reunião de trabalho com a coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, para discutir o […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria Pública participa de homenagem à juíza Andrea Arcoverde pelos 10 anos à frente da VEP da Capital

A Defensoria Pública da Paraíba participou, na última quinta-feira (31), da solenidade conjunta dos Conselhos Penitenciário e de Coordenação Penitenciária da Paraíba, que prestaram uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde […]

  • SERVIÇO GRATUITO

Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único

Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) […]

  • CONFIRA O CALENDÁRIO

Defensoria Itinerante acompanha ODE em Bananeiras nesta sexta; ciclo 2025 encerra no final de agosto, em João Pessoa

Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) serão levados aos municípios de Bananeiras, Santa Luzia, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa neste mês de agosto. As […]

  • MAIS ACORDO, MENOS CONFLITOS

Necma vai reforçar ação de reconhecimento de paternidade ‘Meu pai tem nome’ com mutirão de conciliação

O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) também realizará um mutirão de atendimentos no dia 16 de agosto. A iniciativa “Mais Acordos, […]

  • RECOMENDAÇÃO

Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável

A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]

  • EM JOÃO PESSOA

Campanha do Agasalho da Ouvidoria é prorrogada até 15 de agosto; veja pontos de coleta

A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]

  • NOTA

Defensoria Pública da Paraíba repudia discurso de ódio contra religiões de matriz africana durante homilia na cidade de Areial

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]

  • ITINERANTE

Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria a cinco cidades do Cariri e da Borborema em agosto; confira destinos

Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]

  • MEU PAI TEM NOME

Interessados em realizar exame de DNA gratuito têm até 8 de agosto para se cadastrar no site da Defensoria

As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome” têm até o dia 8 de agosto […]

  • PENA JUSTA

Comitê apresenta plano para enfrentar violações em presídios; planejamento viabilizará implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba

O Plano Estadual “Pena Justa” foi apresentado pelo Comitê de Políticas Penais da Paraíba nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das contribuições importantes do planejamento é […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (1º) em todas as unidades do estado; veja como fica horário

O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]

CONDEGE_LOGO
anadep_logo

INSTITUCIONAL

CONSELHO SUPERIOR

CORREGEDORIA GERAL

OUVIDORIA GERAL

MAPA DO SITE

Mapa do Site

COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado da Paraíba Sede Administrativa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados

Accessibility by WAH