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Notícias

  • AGOSTO LILÁS

Em audiência pública, Defensoria reforça urgência de ações educativas para combater o machismo estrutural

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta segunda-feira (25), da audiência pública em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha, realizada […]

  • INTERINSTITUCIONAL

Órgãos do sistema socioeducativo se reúnem para aprimorar atendimento a adolescentes que cometeram atos infracionais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), recebeu, nesta segunda-feira (25), um dos encontros do Grupo de […]

  • QUALIDADE DE VIDA

Sede da Defensoria terá sessões de Ginástica Laboral a partir do dia 4 de setembro; Inscreva-se

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia, no próximo dia 4 de setembro, sessões de Ginástica Laboral na Sede Administrativa da instituição. A ação tem o objetivo de […]

  • NO ESTADO

Defensoria registra cerca de 50 golpes envolvendo o nome da instituição; entenda como os golpistas agem

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) já contabiliza 48 casos de golpes envolvendo o nome da instituição desde o fim de maio deste ano. O primeiro registro foi […]

  • PLANTÃO

Defensoria garante retorno de criança de 11 anos à Suíça após negativa de embarque

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou que uma criança de 11 anos pudesse retornar à Suíça com a mãe, após ter o embarque negado no Aeroporto Internacional de Recife, […]

  • TECNOLOGIA

Defensoria Pública investe em modernização e adquire dois novos servidores de alto desempenho

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) acaba de reforçar sua infraestrutura tecnológica com a aquisição de dois servidores de última geração. O investimento, no valor de aproximadamente R$ 270 mil, […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria Pública recebe presidente da Fenaj e reforça parceria no Encontro dos Jornalistas

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta terça-feira (19), a visita da presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro. A DPE-PB, por meio da Ouvidoria-Geral, é […]

  • MUTIRÃO

Núcleo de Mediação garante agilidade processual e solução de conflito a 120 assistidos neste sábado

Cerca de 120 assistidos passaram pelas 60 sessões de mediação realizadas neste sábado (16) pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação […]

  • DIA D

Mutirão ‘Meu pai tem nome’ assegura o direito ao registro paterno a crianças e adolescentes de cinco cidades da Paraíba

O mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado neste sábado (16) pelas Defensorias Públicas estaduais, também acolheu os sonhos de paraibanos e paraibanas que buscavam o reconhecimento voluntário de seus […]

  • DIA D

Mutirão “Meu pai tem nome” mobiliza cinco cidades da Paraíba neste sábado (16)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (16) um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e […]

  • EM JOÃO PESSOA

Cartilha sobre direitos da pessoa idosa tem versão impressa lançada no Lar da Providência

A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante a celebração […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba promove curso sobre Técnicas de Suporte Básico de Vida

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo dia 29 de agosto, o curso “Técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV)”. A formação acontece às 9h, na […]

  • MEU PAI TEM NOME

Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na PB não possuem o nome do pai no registro; mutirão da DPE espera reduzir número

De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação […]

  • PESAR

Defensoria lamenta falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo

A Defensoria Pública da Paraíba lamenta profundamente o falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo, de 84 anos, ocorrido na última terça-feira (12), em João Pessoa. A defensora pública-geral […]

  • MEU PAI TEM NOME

População terá acesso a serviços de vacinação e 2ª via e retificação do Registro Civil durante mutirão de paternidade da Defensoria

Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores […]

  • MEDIAÇÃO

Necma realiza mutirão no próximo sábado e agenda 60 audiências para resolver conflitos na área de Família

Neste sábado (16), o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba receberá 120 inscritos no mutirão “Mais Acordos, Menos Conflitos”. Na ocasião, serão realizadas […]

  • AGOSTO LILÁS

Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima

Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]

  • DIÁLOGO

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]

  • BEM-ESTAR

Inscrição para o curso do Programa Qualidade de Vida vai até sexta; participação é aberta a membros e servidores

Membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até a próxima sexta-feira (15) para se inscrever no curso ofertado pelo Programa de Qualidade de Vida e Preparação para […]

  • QUARTA E QUINTA

Defensoria Pública participa de congresso nacional sobre direitos de pessoas com doenças raras

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), da segunda edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, que será realizado no auditório […]

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