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Categoria: Notícias

Covid-19: Defensoria ajuíza ação para proteger clientes em bancos de CG

Publicado em: 27.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Campina […]

Covid-19: DPE-PB requisita informações sobre condições de trabalho de coveiros

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) requerendo informações sobre as condições […]

Empresários se dispõem a ampliar conteúdo sobre demandas das pessoas com deficiência na TV

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.04.2020   Em contrapartida a impossibilidade de atender a pleito da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para […]

DPE-PB subscreve Nota de Repúdio a humoristas por discursos que discriminam pessoas com TEA

Por: Ascom – Publicado em: 24.04.2020   NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, por meio das suas Comissões de Estudos e Defesa dos Autistas, […]

DPE garante assistência a reeducandos por videoconferência durante pandemia

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 23.04.2020   Nesse período de pandemia do Covid-19 o atendimento aos reeducandos pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não sofrerá solução de […]

Corregedores definem participação em audiências criminais durante Covid-19

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 23.04.2020   O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais se reuniu extraordinariamente na última quarta-feira (22), através de videoconferência, ocasião em […]

Mais duas empresas aderem ao Selo Defensoria Pública de Responsabilidade Social

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.04.2020   Mais dois supermercados da cidade de Patos foram certificados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Selo de Responsabilidade Social. As […]

Defensoria Pública vê com preocupação anúncio de corte no duodécimo

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta preocupação com o anúncio de corte no duodécimo dos poderes a partir de […]

Núcleo de Patos alerta população para a necessidade de cumprimento do isolamento social

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos emitiu uma Nota Pública alertando a população para a necessidade do […]

DPE recomenda horário exclusivo para grupos de risco em supermercados

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.04.2020   A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

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