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Categoria: Notícias

DPE estende recomendação sobre medidas de proteção às pessoas com deficiência à Prefeitura de Patos

Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.05.2020   O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos emitiu uma série de recomendações à Prefeitura Municipal com medidas de […]

DPE e DPU recomendam à PMCG medidas de controle para evitar aglomerações

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma Recomendação Conjunta ao prefeito Romero […]

Covid-19: Defensoria Pública prorroga trabalho remoto até dia 15 de maio

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.04.2020   O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, prorrogou até o próximo dia 15 de maio a vigência das Portarias 236/2020 e 241/2020, […]

Núcleo de Patos torna público resultado da seleção para estágio voluntário

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.04.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos torna público o resultado do processo seletivo simplificado para estágio […]

Recomendação a bancos sobre medidas preventivas é estendida para Patos

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 29.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Regional de Atendimento de Patos, expediu recomendação aos estabelecimentos bancários […]

Defensorias Públicas recomendam à PMCG acolhimento emergencial de venezuelanos

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.04.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao prefeito Romero Rodrigues o acolhimento […]

Justiça obriga bancos de CG a adotar medidas de proteção a clientes

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.04.2020   Depois de ignorar recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), as agências do Itaú Unibanco, Santander e do Banco do […]

Defensoria repudia possível coação de trabalhadores em manifestação

Publicado em: 28.04.2020   NOTA DE REPÚDIO O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, em Campina Grande, diante de notícias de que trabalhadores teriam sido coagidos a […]

Defensoria Pública emite Nota de Pesar pela morte do defensor José de Paula

Publicado em: 27.04.2020   NOTA DE PESAR É com bastante pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebe a notícia do falecimento do defensor público José de Paula […]

DPE-PB faz uma série de recomendações a presídios da PB e pede testagem para Covid-19

Publicado em: 27.04.2020   Após a confirmação de três casos de contaminação da Covid-19 na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu […]

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