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Tag: Defensoria Pública da Paraíba

Defensoras recebem homenagem por atuação em defesa dos direitos das pessoas trans

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado foi motivo de homenagem, nesta segunda-feira (18), durante o lançamento da Coletiva de […]

Núcleo de Mediação registra crescimento de quase 270% em processos homologados em um ano

O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 269,3% no número de processos homologados em relação ao ano passado. […]

Campanha Vestuário Social segue arrecadando roupas para egressos do sistema prisional

A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, […]

DPE e Faculdade Três Marias inauguram Núcleo de Práticas Jurídicas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala […]

Casamento coletivo no Sistema Penitenciário é importante medida de ressocialização

O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]

Defensoria leva Van dos Direitos para Alcantil nesta quinta-feira

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos para o município de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta quinta-feira (14). Os atendimentos acontecem em frente […]

Defensoria Pública celebra reforma e ampliação do Centro Socioeducativo em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (6) da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), realizada pelo Governo do Estado, nesta […]

Iphaep aprova demolição do antigo Hotel Tropicana para construção da nova sede da Defensoria Pública

O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura […]

Assinatura da Lei de Autonomia da Defensoria Pública da Paraíba

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