Justiça concede liminar de urgência solicitada pela DPE-PB e garante transporte para tratamento de criança com autismo em Cabaceiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou uma vitória significativa ao assegurar, por meio de uma liminar de urgência, o transporte necessário e individualizado para que uma criança […]
Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu, nesta segunda-feira (29), a jornalista e teóloga Inise Machado de Lima como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou […]
Coordenadoria da Diversidade cresce mais de 300% no primeiro semestre do ano
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 334,53% nos atendimentos à comunidade […]
Defensoria Pública da Paraíba visita prefeitura de Coremas para parceria inovadora com Comunidades Quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visitou recentemente o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, para discutir uma parceria inovadora focada na execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o […]
Defensoria recebe visita institucional do senador da República, André Amaral
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita do senador da República, André Amaral. Com o intuito de fortalecer o pleito de parlamentares que pedem a […]
Campanha que arrecada vestuário para egressos do sistema penitenciário é prorrogada para março
A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]
MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]
Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]
Defensoria Pública da Paraíba supera 200 mil atuações em 2023
As ações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em todas as áreas de atuação ultrapassaram a marca dos 200 mil feitos em 2023 e já é a maior […]
Defensoria Pública retoma atividades nesta segunda-feira após recesso forense
O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi retomado nesta segunda-feira (8), em todo o estado, após o recesso forense iniciado no último dia 20 de dezembro. Neste […]
