Defensoria Pública discute estratégias de enfrentamento às violações de direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira edição do Chá de Diálogos, promovido pelo Ecossistema do Impacto Social LGBTQIA+ da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (16). O encontro […]
Ações de saúde da Defensoria Pública da Paraíba viram alvo de golpistas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]
Defensoria Pública leva atendimento itinerante a 10 municípios no mês de julho; veja calendário

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]
Defensoria garante 142 vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas de João Pessoa no 1º semestre de 2025

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]
Defensoria abre inscrições para capacitação sobre acesso a programas de proteção a testemunhas

A Escola Superior (ESDPPB) e o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da Defensoria Pública da Paraíba realizam, no próximo dia 10 de junho, às 14h, […]
Defensoria promove escuta de usuários dos CAPS de João Pessoa para fortalecer rede psicossocial no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoveu uma mesa-redonda para escutar as principais demandas de usuários (as) dos Centros […]
Defensoria recebe subprocurador-geral da República para tratar do fortalecimento da prevenção e combate à tortura

A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do […]
Defensoria Pública recebe comenda “Amigo da Prática Jurídica” do Centro Educacional Três Marias

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (4) a comenda “Amigo da Prática Jurídica”, concedida pelo Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João […]
Van dos Direitos da DPE atende Barra de Santana e Barra de São Miguel esta semana

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]
Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude

Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]