Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais
Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]
Barra de Santa Rosa, Remígio, Massaranduba e Barra de São Miguel recebem atendimento itinerante da Defensoria em março
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará a […]
Defensoria Pública garante revogação de prisão preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não […]
Mais de 100 famílias participam do mutirão de reconhecimento de paternidade em João Pessoa, Campina e Patos
Aos 26 anos, Mikaely Geórgia convive com uma dúvida desde a infância. Ela suspeita, mas não tem certeza sobre quem é o seu pai. Encarando uma Certidão de Nascimento incompleta […]
Justiça atende pedido da Defensoria e determina nomeação de aprovados em concurso da PMCG para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande
Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]
Defensoria recorre ao STJ e mantém absolvição de réu por júri popular
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
Defensor recebe Moção de Aplauso pelo trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente
O defensor público Lucas Soares, da comarca de Campina Grande, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Campina Grande em reconhecimento às ações e trabalhos realizados pela Defensoria […]
DPG incursiona pelo interior e dialoga com prefeitos para estruturar atendimento da Defensoria
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, visitou algumas comarcas do interior com o objetivo de buscar parcerias que ajudem a estruturar o atendimento da Defensoria Pública nessas localidades. Soledade, […]
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um homem sentenciado a 25 anos e seis meses de prisão. […]
