
A proposta foi apresentada pela senadora Nilda Gondim durante visita ao defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, na última segunda-feira(28). Ela disse que buscará, através de emenda impositiva estadual, assegurar recursos necessários à instalação do referido Núcleo, que atuará na defesa individual e coletiva dos direitos das pessoas idosas e buscará fomentar e monitorar a política pública destinada a promover a inclusão social desse grupo populacional.
Nesse sentido, contará com uma equipe técnica multidisciplinar, que contribuirá para instruir ações judiciais e procedimentos extrajudiciais, bem como atuar no fortalecimento da rede de serviços de proteção.
Para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a DPE-PB também conta com emendas individuais de Nilda Gondim e dos senadores Veneziano Vital e Daniella Ribeiro. A estrutura contará com delegacia, juizado especial de violência doméstica e familiar, escritório da DPE-PB, onde serão oferecidos serviços especializados que atendam a diversas demandas, como acolhimento, triagem e apoio psicossocial.
O DPG Ricardo Barros agradeceu à senadora Nilda Gondim e por extensão ao senador Veneziano Vital, pela sensibilidade e responsabilidade social demonstrada por ambos, no acolhimento dos projetos apresentados pela DPE-PB, bem como alocar mais recursos financeiros.
