Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, o projeto “Porta de Entrada”, executado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) por meio de um convênio com o Governo Federal, já alcançou mais de 6,7 mil assistências em 15 meses.
Com uma equipe especializada atuando nas penitenciárias, o projeto conduzido pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) garante que cada novo detento passe por uma triagem detalhada e humanizada, identificando necessidades de saúde, falhas documentais e direitos que possam impactar diretamente sua trajetória no sistema prisional.
O projeto teve início em julho de 2023 e funciona nas penitenciárias Desembargador Sílvio Porto, Flósculo da Nóbrega (Róger) e Mª Júlia Maranhão, em João Pessoa, além das penitenciárias Raimundo Asfora (Serrotão) e Padrão (Máxima), em Campina Grande, onde mais de 4 mil análises processuais e 2 mil atendimentos jurídicos já foram realizados até outubro de 2024. Além disso, foram elaboradas mais de 700 petições, reforçando o comprometimento da Defensoria em proteger os direitos e a dignidade dos assistidos.
Para muitos detentos, como A.E.M.I., o projeto representa um passo em direção a uma nova chance de vida. “Fui atendido no Presídio do Róger e, depois, no Sílvio Porto. Minha remição e progressão de pena foram calculadas corretamente pela equipe da Defensoria. O que mais desejo é voltar para casa. Cometi um erro, mas não quero continuar preso por isso. Será uma nova vida, tenho duas filhas para criar. Minha expectativa é enorme”, conta o apenado, aguardando a decisão judicial que permitirá sua reintegração à sociedade.
O diretor da Penitenciária Sílvio Porto, Gilberto Rio, conta que o projeto se tornou essencial no dia a dia do presídio, com atendimentos às quartas-feiras, com os presos recém-chegados à unidade. “A iniciativa tem sido muito elogiada pelos próprios apenados, que sentem a eficácia do atendimento. Em alguns casos, o preso pode ser atendido duas ou três vezes ao longo do ano, pois além destes atendimentos iniciais, têm os atendimentos rotineiros com todos os privados de liberdade da unidade, o que demonstra o compromisso da Defensoria com essa população”, afirma o diretor.
A defensora Waldelita Cunha, coordenadora da Caep, celebra os impactos positivos da iniciativa. “Estamos conseguindo alcançar uma parcela cada vez maior da população carcerária, que nos procura na Defensoria Pública o único apoio para a solução de questões fundamentais em suas vidas. Sem dúvida, o projeto tem sido um divisor de águas para muitos assistidos”, destaca a defensora, ressaltando a importância de seguir oferecendo uma presença ativa e humanizada.
Waldelita acrescenta que o projeto contribui e complementa o atendimento periódico das defensoras e defensores públicos que já atuam nos estabelecimentos penais, com o foco na identificação das demandas iniciais, tanto processuais, quanto psicossociais.
“Com o Porta de Entrada, a Defensoria Pública oferece não apenas atendimento jurídico especializado, mas também um acompanhamento mais atento e humanizado, contribuindo para transformar a realidade de quem está em situação de privação de liberdade, além de reforçar o seu compromisso com a justiça e a dignidade humana”, ressaltou Waldelita.
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
