A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega ao Dia da Defensora e do Defensor Público, comemorado neste 19 de maio, com números que evidenciam a amplitude do seu trabalho e o papel essencial que exerce na garantia do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. Em 2025, a instituição está presente em 305.557 processos em tramitação na Justiça estadual, o que representa um crescimento de mais de 30% em relação a 2023, quando acompanhava 235.192 processos.
A média de processos por defensora e defensor público também cresceu significativamente: passou de 1.193 para 1.678 por profissional. Atualmente, a DPE-PB conta com 182 membros ativos – número bem abaixo dos 328 cargos previstos em lei, o que representa o maior déficit da história da instituição. Apesar dos desafios, o trabalho segue em ritmo intenso: mais de 100 mil procedimentos já foram realizados apenas neste ano, incluindo atendimentos, petições, audiências, conciliações e ações ajuizadas.
Mas a atuação da Defensoria vai além dos tribunais. A instituição também desempenha papel fundamental na mediação de conflitos, na promoção da educação em direitos, no ajuizamento de ações coletivas e na defesa de direitos humanos em diversas frentes – das unidades penais ao atendimento especializado a grupos vulnerabilizados.
“A Defensoria tem crescido em estrutura, visibilidade e confiança da população. Nossa missão é assegurar que todas as pessoas vulnerabilizadas tenham seus direitos garantidos. E seguimos firmes nesse propósito”, afirma a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva. Ela destaca a valorização institucional nos últimos anos, com conquistas como a recomposição salarial da categoria e o fortalecimento da relação com o Governo do Estado, que tem possibilitado avanços estruturais e orçamentários.
Entre esses avanços, está a realização do segundo concurso público para defensores, que já resultou na nomeação de 10 novos membros. “Sabemos que ainda é preciso ir além. Temos um déficit histórico que impacta diretamente na nossa capacidade de atendimento. Por isso, seguimos atuando para chamar mais aprovados e, pela primeira vez, organizar um concurso público para servidores efetivos, o que será um marco na história da Defensoria”, explica Madalena Abrantes.
Com iniciativas importantes que buscam suprir a deficiência de defensores (as) no estado, a exemplo da Defensoria Itinerante e da Defensoria Digital, a DPE-PB busca se consolidar como uma instituição cada vez mais acessível, resolutiva e próxima da população. Neste Dia da Defensora e do Defensor Público, os números expressivos da atuação evidenciam não só o tamanho da demanda, mas, principalmente, a dedicação diária de quem escolheu fazer da Justiça um direito de todos.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
