A Defensoria Pública da Paraíba marcou presença na 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta quinta-feira (30), em Rio Branco, no Acre. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou do encontro, que reuniu representantes de todo o país para discutir o fortalecimento da instituição e a ampliação do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
“A participação da Paraíba nas reuniões do Condege reforça o nosso compromisso com o aperfeiçoamento institucional e a busca por soluções inovadoras para garantir a defesa dos direitos fundamentais da população paraibana”, ressaltou Madalena.
A programação do evento teve início na quarta-feira (29), com uma solenidade de abertura no Palácio Rio Branco. Os membros do Condege foram recebidos pela vice-governadora do Acre, Mailza Assis, e pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Longo, que destacaram a relevância da Defensoria Pública para a garantia de direitos. O primeiro dia de atividades também incluiu uma visita institucional ao Palácio do Governo e um circuito cultural pela Gameleira e pelo Museu dos Povos Acreanos.
Na quinta-feira, os debates seguiram com a definição de pautas estratégicas para a Defensoria Pública em nível nacional. Entre os principais temas discutidos, estiveram a pesquisa nacional da Defensoria Pública de 2025, realizada em parceria com o Colégio Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG) e a DPU, além da criação de um Comitê de Precedentes Nacional.
A defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, destacou a importância do encontro para a troca de experiências entre as Defensorias estaduais. “Nos reunimos mensalmente em diversos estados para consolidar e fortalecer a Defensoria Pública no Brasil, sempre com o objetivo de ampliar a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
O secretário-geral do Condege, Celestino Chupel, também ressaltou a relevância do evento para a formulação de estratégias unificadas que garantam o aprimoramento da atuação da Defensoria em todo o país.
POSSE – A reunião também foi marcada pela solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, que assumiu o cargo para o biênio 2025-2027. Realizada no auditório do Sebrae, a cerimônia contou com a presença do governador do Acre, Gladson Cameli, autoridades estaduais e membros do Condege. Além de Madalena Abrantes, as defensoras públicas da Paraíba Monaliza Montinegro e Dada Novais também participaram da solenidade.
Texto: Larissa Claro, com informações da DPE/AC
Fotos: DPE/AC
