A segunda palestra promovida pelo Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba tratou sobre o “Acesso à Saúde” de mulheres portadoras do vírus HIV. O defensor público Carlos Calixto, coordenador do Núcleo, reuniu nesta quinta-feira (18), no auditório do Procon/PB, mulheres soropositivas para explicar sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos cidadãos.
Uma das demandas apresentadas pelos participantes da palestra foi a irregularidade na distribuição de alguns medicamentos pelo SUS, usados no tratamento de diabetes, hipertensão e problemas cardíacos. De acordo com o defensor, quando o remédio não for fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde, o usuário deve comparecer ao Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública e ingressar com o procedimento jurídico.
Outra demanda apresentada pelo público presente à palestra foi com relação ao acesso a programas de habitação e direito de família, como divórcio e ação de alimentos para as mulheres que são abandonadas pelos maridos.
Em encontros como este, promovido pelo Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos, as pessoas são orientadas de que a Defensoria Pública atua para defender os interesses em todos os graus de jurisdição e instâncias para postular a concessão da gratuidade de Justiça para todos os necessitados.
O Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos funciona no 2º andar da Central de Atendimento da Defensoria Pública, na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7 às 16 h. Telefone de contato: 3218 4503.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
