Publicado em: 29.12.2021   NOTA DE ESCLARECIMENTO A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem esclarecer que frente ao reduzido número de servidores e a necessidade de realizar projetos sociojurídicos […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.12.2021   A atualização da Lei 104/2012 que rege a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) foi sancionada na manhã desta segunda-feira (27), na Sede […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.12.2021   Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o extrato de contrato […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.12.2021   O governador João Azevêdo vai sancionar nesta segunda-feira (27) a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.12.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entra em recesso a partir desta sexta-feira (17). A pausa segue o calendário do […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.12.2021   A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.356/21, que reajusta em 25% a remuneração dos defensores […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.12.2021   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (13) dois projetos de lei de autoria […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.12.2021   A comissão formada por representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Poder Judiciário e Polícia Militar se […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.12.2021   A Sessão Extraordinária que homenageará os defensores públicos da Paraíba com destacada atuação em 2021 já tem dia e hora marcados: será […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.12.2021   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande recebeu na última sexta uma equipe do Cadastro Único para […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.12.2021   A atuação da Defensoria Pública da Paraíba tem sido frequentemente reconhecida através de homenagens também em outros estados. A mais recente delas […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.12.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá expediente nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça. A medida consta no Ato […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.12.2021   Em função do feriado do Dia da Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) não fará o atendimento presencial no Fórum de […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.12.2021   Alternativas com vistas a regularizar a prestação jurisdicional na Comarca de Pilões foram discutidas durante visita recebida na última quarta-feira (1º) pelo […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.12.2021   A família de Janiete Furtunato Santos enfrentava, há um ano, dois meses e 10 dias, uma situação inimaginável de espera e angústia: […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.12.2021   A Defensoria Itinerante volta a São Bento, no Sertão do estado, de 6 a 10 de dezembro para realizar atendimento presencial aos […]

Publicado em: 01.12.2021   A Pesquisa de Percepção e Satisfação dos Serviços Oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início no dia 22 de novembro foi prorrogada até […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.11.2021   Para além da assistência jurídica, também é papel da Defensoria Pública promover a educação em direitos, ou seja, instruir a população para […]

Publicado em: 30.11.2021   A edição do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26) trouxe o Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021, fixando a […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 30.11.2021   A Defensoria Pública da Paraíba potencializará, por no mínimo três anos, a prestação gratuita de serviços no município de Bonito de Santa […]