A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente durante o período de Carnaval, mas manterá o atendimento às demandas de urgência por meio do Plantão Judiciário, que funciona todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. Em João Pessoa, a mudança começa nesta quarta-feira (26), com o encerramento do expediente às 13h, em razão do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar. Na quinta (27) e na sexta (28), o funcionamento segue normalmente em todo o estado.
Já nos dias 3, 4 e 5 de março, não haverá expediente em nenhuma unidade da Defensoria, conforme prevê o Ato Conjunto assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário para 2025.
Mesmo com a suspensão do expediente regular, o plantão da Defensoria Pública seguirá operando para atender casos considerados urgentes, como pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica, atendimento a adolescentes em conflito com a lei, internações hospitalares e outros casos que exijam decisão judicial imediata.
Para acessar a escala de defensores públicos plantonistas e obter mais informações sobre o atendimento durante o período carnavalesco, basta acessar o site da DPE-PB na seção Plantão Judiciário.
Texto: Larissa Claro
