Acontece nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, o 2ª Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que reunirá defensores públicos, servidores e estagiários. Para discutir assuntos relacionados ao tema “Defensoria como instrumento da transformação social”, a DPE convidou a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Isadora Brandão, e o secretário de acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira.
As palestras acontecerão em João Pessoa, no auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, s/n, João Agripino, próximo à BR-230 e ao edifício sede da Polícia Federal. O evento é aberto a defensores públicos, servidores e estagiários da instituição.
A representante da MDHC abre o evento com a palestra “O racismo estrutural como obstáculo para o acesso à justiça”. Isadora Brandão é baiana e defensora pública do Estado de São Paulo há cerca de 10 anos. Ela já atuou na área criminal, na defesa de pessoas acusadas, em inspeções a estabelecimentos prisionais e enfrentando as mazelas do sistema carcerário do país.
Para debater o tema com a palestrante, a Defensoria Pública convidou a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura e a defensora pública, coordenadora de Combate ao Racismo da DPE-PB, Aline Mota.
O segundo painel do dia é sobre “Equidade e acesso à justiça no Brasil: contribuição e desafios da Defensoria Pública”. À frente da inédita Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), Marivaldo de Castro é advogado popular, foi secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Dilma Rousseff, tendo ocupado interinamente o cargo de Ministro da Justiça.
Para debater com o secretário, a DPE convidou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, e o defensor público do Estado do Rio Grande do Norte, Vinícius Araújo.
“Esse encontro anual permite a troca de conhecimento e experiências entre os membros da instituição e demais participantes. Esse ano debateremos sobre os entraves do acesso à justiça em um diálogo interinstitucional com importantes agentes públicos envolvidos com políticas públicas que impactam no acesso à justiça. Esperamos que o evento contribua para uma atuação ainda mais alinhada às pautas institucionais da DPE, que buscam a transformação social”, destacou a diretora de Ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle.
Por Larissa Claro
