A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assumiu nesta terça-feira (24) o cargo de secretária adjunta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2025-2026. A posse da nova diretoria ocorreu durante a 98ª reunião ordinária do colegiado, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), dentro da programação da 4ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas – Enastic Defensorias.
“Recebo essa missão com enorme gratidão e senso de responsabilidade. É uma honra integrar a diretoria do Condege ao lado de colegas tão comprometidos com a defesa dos direitos da população vulnerável. Tenho profundo respeito por este colegiado, que se firma como um espaço democrático de construção coletiva e fortalecimento institucional das Defensorias Públicas em todo o país”, afirmou Madalena Abrantes.
Eleita em maio deste ano durante reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, a atual diretoria do Condege é presidida por Maria Luziane Ribeiro de Castro, defensora pública geral do Mato Grosso. Também integram a composição Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPE-TO), como vice-presidente; Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (DPE-PI), como secretária-geral; e Vinícius Chaves de Araújo (DPE-ES), na coordenação geral.
Durante a cerimônia de posse, a defensora Maria Luziane destacou o papel estratégico do Condege e a importância da atuação articulada entre as Defensorias Públicas. “Temos uma grande expectativa de continuidade desse avanço, pois a Defensoria precisa crescer para garantir efetivamente o acesso à justiça à população que mais precisa no Brasil”, afirmou.
A reunião também foi marcada por uma homenagem à gestão anterior, liderada pelo defensor público geral de Roraima, Oleno Inácio de Matos, que transmitiu o cargo à nova presidente com agradecimentos à equipe e reconhecimento ao processo de transição. Matos relembrou projetos estratégicos do último biênio, como o programa “Defensoria em Todos os Cantos”, o pacote de investimentos do Ministério da Justiça para a ampliação do acesso à justiça, a sanção da Lei n.º 15.134/2025 — que reconhece a carreira de defensor público como de risco — e a criação do
Prêmio Nacional de Inovação em Tecnologia.
CONDEGE – O Condege é a instância de articulação e deliberação conjunta das defensoras e defensores públicos-gerais dos estados e do Distrito Federal. O colegiado atua na formulação de políticas institucionais de fortalecimento da Defensoria Pública brasileira, promovendo a integração entre as unidades federativas e defendendo os princípios da instituição nos espaços de decisão política e jurídica do país.
ENASTIC/CNTI – O Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas acontece em conjuntamente com o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def).
O evento é considerado o principal espaço de debate e intercâmbio sobre inovação, tecnologia e transformação digital no âmbito das Defensorias Públicas estaduais. A Defensoria Pública da Paraíba participa do Enastic com uma comitiva formada por integrantes da administração superior, defensoras e defensores públicos, além de servidores das áreas de tecnologia e comunicação.
