Defensoria Pública garante indenização a consumidora por danos causados por curto-circuito em Boa Ventura
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]
Defensoria recebe Voto de Aplausos por atuação que contribuiu para rejeição de projeto sobre ocupações na CMJP
Representantes de movimentos sociais de luta por moradia entregaram, nesta segunda-feira (10), Votos de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em reconhecimento à atuação da instituição na […]
Emenda parlamentar reforça parceria entre a DPE-PB e a UFPB em ações voltadas para comunidades vulneráveis de João Pessoa
A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou um novo impulso com a destinação de uma emenda parlamentar de […]
Defensoria acompanha rompimento de reservatório em Campina Grande e presta apoio às famílias afetadas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu, neste sábado (8), uma nota pública sobre o rompimento do reservatório em Campina Grande. Logo nas primeiras horas após o ocorrido, o […]
Defensoria Pública realiza posse popular de novos defensores em comunidade que luta pela regularização fundiária em João Pessoa
Antes de ocupar gabinetes ou atuar em audiências, o grupo de seis novos defensores e defensoras públicas da Paraíba começou sua trajetória pisando no chão de uma comunidade que luta […]
Defensoria é convidada para participar do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; inscrições são gratuitas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]
Defensoria será parceira na realização do 20º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será parceira na realização da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum […]
Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa
Como seria se um conflito que há muito tempo pesa nos ombros finalmente encontrasse um caminho de paz? É esse impacto que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
A partir de hoje, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas
A partir desta segunda-feira (3), o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais interessados […]
Defensoria Pública garante liberdade de homem preso preventivamente por erro de premissa em decisão judicial
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]
