Defensoria Pública participa de ação em comunidade quilombola no Dia da Consciência Negra

30No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma ação especial na comunidade quilombola de Paratibe. O evento, promovido […]
Defensor público realiza visita institucional ao Comando da Polícia Militar em Sapé

Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a cooperação interinstitucional, o defensor público Antônio Nery de Luna Freire, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em […]
ALPB concede Voto de Aplauso à Defensoria Pública da Paraíba por reconhecimentos nacionais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), Votos de Aplauso em homenagem à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelos importantes reconhecimentos nacionais recebidos. A iniciativa, de autoria […]
Defensora reforça cobrança por efetivação da lei que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas

Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18, a coordenadora de Combate ao Racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Aline Mota, enfatizou a […]
Defensoria realiza ação para atendimento judicial e expedição de 2ª via de registro de nascimento para pessoas em situação de rua

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, uma ação voltada às pessoas que utilizam as ruas como espaço […]
Defensoria Pública leva cidadania à Comunidade Quilombola de Paratibe no Dia da Consciência Negra

Para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra este ano, comemorado pela primeira vez com feriado nacional, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta […]
Prazo para indicação de seção eleitoral encerra na próxima quinta-feira (21)

Os(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (21) para informar a seção em que votarão nas eleições internas para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, referente ao biênio 2025-2027. […]
Defensoria Pública da Paraíba conquista selo ouro no ranking de transparência pública

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou pela primeira vez o selo ouro no ranking de transparência pública, divulgado na semana passada na plataforma . Com um índice […]
Projeto transforma atendimento inicial em presídios e supera 6,7 mil assistências em 15 meses

Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Esperança Garcia por projeto de educação em direitos para quilombolas

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o […]