Defensoria Pública da Paraíba promove curso sobre Técnicas de Suporte Básico de Vida

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo dia 29 de agosto, o curso “Técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV)”. A formação acontece às 9h, na […]
Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na PB não possuem o nome do pai no registro; mutirão da DPE espera reduzir número

De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação […]
População terá acesso a serviços de vacinação e 2ª via e retificação do Registro Civil durante mutirão de paternidade da Defensoria

Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores […]
Necma realiza mutirão no próximo sábado e agenda 60 audiências para resolver conflitos na área de Família

Neste sábado (16), o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba receberá 120 inscritos no mutirão “Mais Acordos, Menos Conflitos”. Na ocasião, serão realizadas […]
Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima

Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]
Inscrição para o curso do Programa Qualidade de Vida vai até sexta; participação é aberta a membros e servidores

Membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até a próxima sexta-feira (15) para se inscrever no curso ofertado pelo Programa de Qualidade de Vida e Preparação para […]
Defensoria Pública participa de congresso nacional sobre direitos de pessoas com doenças raras

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), da segunda edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, que será realizado no auditório […]
Exame gratuito de DNA será oferecido sem agendamento em quatro cidades paraibanas neste sábado

No próximo sábado (16), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em João Pessoa, todas as vagas para o […]
Campanha do Agasalho da Ouvidoria ganha novo reforço; doações podem ser feitas até sexta-feira (15)

Os interessados em participar da Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), têm até a próxima sexta-feira (15) para fazer sua doação. Nesta […]