DPE-PB reconhece contribuição dos Poderes e homenageia autoridades com honraria Amigo da Defensoria
Em tempos de desafios, contar com amigos faz toda a diferença. Foi com esse espírito de reconhecimento e gratidão que a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (19), […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Ouro de Transparência Pública durante solenidade no TCE
O Selo Ouro de Transparência Pública, concedido à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi entregue nesta quarta-feira (18), durante a sessão […]
Defensoria Pública garante revogação de prisão preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não […]
Servidores(as) e defensores(as) têm 20% de desconto no Mestrado em Direito do Univem; isenção da taxa de inscrição segue até 31/12
Por meio de uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB), o Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) está oferecendo 20% de desconto nas mensalidades do […]
Núcleo Cível atua contra fraudes financeiras; idosos e aposentados são as vítimas mais frequentes
Com o fim de 2024 e o início de 2025 se aproximando, a vontade de concretizar metas e sonhos aumenta, assim como o desejo de presentear a família ou cuidar […]
Defensoria Pública atende em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Durante o período do recesso forense, que inicia na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, e vai até o dia 6 de janeiro de 2025, os Núcleos de Atendimento e as […]
Em ação pioneira da Defensoria Pública, adolescente trans retifica nome e gênero na Paraíba
“O que meu filho quer de coração é ser o que ele é. E eu estou muito, muito feliz. Se ele está bem, eu estou bem. Se ele está feliz, […]
Coriolano Sá é reconduzido à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para o biênio 2024/2026
O defensor público Coriolano Sá foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2026. A posse aconteceu durante a 131ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da […]
Condege aprova novo protocolo para defesa de pessoas em situação de rua e diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das DPs
Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
DPE-PB é homenageada no Encontro da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas em Brasília
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]
