Defensorias publicam documento com propostas para o tratamento adequado de problemas e processos estruturais; veja documento
As Defensorias Públicas brasileiras lançaram uma Carta sobre o Tratamento Adequado de Problemas e Processos Estruturais – Carta de João Pessoa. O documento é fruto do II Encontro Nacional de […]
Defensoria Pública participa de reunião do Comitê de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Com assento no Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges), a Defensoria Pública do Paraíba (DPE-PB) participou no último dia 14 da segunda reunião do […]
Defensoria Pública atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no bloco Muriçoquinhas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), volta ao Bloco Muriçoquinhas nesta segunda-feira (24), garantindo a defesa […]
Posse de Madalena Abrantes reúne autoridades e sociedade civil e reforça compromisso com a justiça social
Em uma cerimônia carregada de representatividade e emoção, Madalena Abrantes foi reconduzida ao cargo de defensora pública-geral da Paraíba nesta sexta-feira (21), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no […]
Condege realiza 94ª Reunião Ordinária e discute avanços e pautas prioritárias para as Defensorias Públicas
Reunindo chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou na manhã desta sexta-feira (21), em João Pessoa, a 94ª […]
Defensoria Pública reúne especialistas em Processos Estruturais para debater o tema em João Pessoa
Motivada pelo debate em torno do Projeto de Lei 3/2025, que tramita atualmente no Senado e busca disciplinar as ações civis públicas destinadas a lidar com problemas estruturais, a Defensoria Pública […]
Defensoria Pública promove debate sobre políticas públicas para população em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de sua Ouvidoria Geral, promoveu, na terça-feira (18), um importante debate com autoridades das áreas de educação, saúde e assistência social para discutir […]
Defensoria Pública e Tribunal de Justiça debatem ampliação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica
A Defensoria Pública da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado avançaram nas discussões para a ampliação dos Grupos Reflexivos voltados a autores de violência doméstica. Em reunião realizada […]
João Pessoa recebe defensores gerais de todo país para Reunião Ordinária do Condege nesta sexta (21)
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido na próxima sexta-feira (21), em João Pessoa, para a 94ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro ocorrerá na Sala […]
Defensoria Pública da Paraíba realiza 37 promoções e 35 remoções no último biênio
Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 37 promoções e 35 remoções de defensores(as) públicos(as). Essas movimentações fazem parte do compromisso da instituição em […]
