Caep realiza mais de 1,7 mil atendimentos em ações intensivas no sistema prisional da Paraíba

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu mais uma etapa de ações intensivas no sistema prisional e contabilizou 1.709 atendimentos entre […]
Defensoria retoma esta semana atendimento itinerante a mulheres rurais e quilombolas em mutirão do Incra

Esta semana, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender mulheres rurais, assentadas e quilombolas em mais uma rodada do Mutirão da Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, […]
Mais de 5,8 mil atendimentos marcam o primeiro ano de Inise Machado na Ouvidoria-Geral da Defensoria

Com o registro de 5.871 atendimentos presenciais e remotos nos últimos 12 meses, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra, neste sábado (30), o primeiro ano […]
Energisa é condenada a instalar rede elétrica e indenizar morador em ação da Defensoria Pública

Por meio de uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), um morador do sítio Gameleira, no município de Alagoinha, obteve na Justiça o direito de receber a instalação da […]
João Pessoa, Bayeux e Matinhas estão na rota da Defensoria Itinerante nesta sexta-feira (29)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará presente em quatro localidades nesta sexta-feira (29) com o programa Defensoria Itinerante, ampliando o acesso à Justiça por meio de parcerias com projetos […]
Defensoria participa de seminário sobre políticas públicas para a população em situação de rua na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou do I Seminário Estadual de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano […]
Comissão Permanente de Gestão Documental inicia trabalhos e marca novo capítulo na organização dos arquivos da DPE-PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a primeira reunião da Comissão Permanente de Gestão Documental (CPGD), instituída pela Resolução nº 110/2023. O […]
Defensoria Pública promove palestra sobre valorização da vida no dia 2 de setembro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 2 de setembro, a palestra “Setembro Amarelo: um convite ao cuidado com a vida”, com a psicóloga Vanilda […]
Central de Regulação de Vagas prevê redução na superlotação nos presídios da Paraíba; medida tem início em 30 dias

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou nesta terça-feira (27) da assinatura do Ato Normativo de instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional paraibano. A medida […]
Em audiência pública, Defensoria reforça urgência de ações educativas para combater o machismo estrutural

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta segunda-feira (25), da audiência pública em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha, realizada […]