A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá o seu horário de funcionamento ampliado na próxima sexta-feira (30) para atender à população em todo o estado. O expediente administrativo será das 8h às 17h, em regime de turno dobrado, para compensar o ponto facultativo do dia 20 de junho, pós Corpus Christi (19).
Podem procurar os serviços da Defensoria todas as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou que comprovem a situação de vulnerabilidade.
No site da instituição, é possível consultar todos os locais de atendimento no estado. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (RG, CPF ou CNI), comprovante de residência e os documentos relacionados ao caso a ser tratado. No site também é possível conferir informações sobre a documentação conforme os tipos de ações.
MUDANÇAS NO EXPEDIENTE – Todas as alterações no calendário de funcionamento da DPE-PB estão previstas no Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Mesmo durante feriados ou pontos facultativos, a Defensoria mantém o atendimento em regime de plantão para casos urgentes.
Entre as demandas atendidas estão situações envolvendo execução penal, prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e casos de violência contra a mulher, entre outros. Os plantões funcionam também regularmente aos finais de semana. A escala sempre fica disponível no site da DPE-PB, na seção Plantão Judiciário.
Texto: Felipe Bezerra
