A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo dia 2 de maio, pós-feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio).
A mudança atinge a Sede Administrativa e todas as unidades da DPE-PB no Estado e está prevista no Ato Conjunto Nº 05/2024, assinado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público Estadual (MPPB).
Os atendimentos nos próximos dias 1º (Dia do Trabalhador) e 2 de maio (ponto facultativo) ocorrerão em regime de plantão para casos considerados urgentes, como pedidos e medidas no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança e casos de violência contra a mulher.
Texto: Luiz Filho
