A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 481 atendimentos durante a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no estado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As ações ocorreram de 12 a 16 de maio, com atendimento da Defensoria nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Campina Grande e Sousa, com foco na garantia de cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.
Durante o mutirão, foram oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, Carteira de Idntificação Nacional, regularização do CadÚnico e encaminhamentos para benefícios sociais. Em João Pessoa, a ação foi realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, reunindo diversos órgãos e instituições parceiras. No local, a Defensoria Pública contabilizou 286 atendimentos.
A capital também recebeu a ação nas penitenciárias Sílvio Porto, Júlia Maranhão e Róger, além do Instituto Penal de Psiquiatria Forense (PPF), totalizando 112 atendimentos.
Em Campina Grande, a DPE-PB atuou na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), com foco na documentação de pessoas privadas de liberdade. A equipe da Defensoria aguarda o levantamento dos cartórios para identificar os reeducandos sem qualquer documentação civil, possibilitando o ajuizamento de ações de registro tardio. Na cidade de Rio Tinto, a população teve acesso a diversos serviços jurídicos e sociais por meio da atuação da Defensoria, que realizou mais de 100 atendimentos ao longo da semana.
Em Sousa, no Sertão paraibano, a ação foi realizada no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA), com a Defensoria acompanhando todas as assistências prestadas. Ao todo, foram realizados 83 serviços na região.
“A participação da Defensoria no Registre-se! reflete nosso compromisso com a promoção da cidadania e a inclusão social, especialmente da população mais vulnerável. Conseguimos atuar de forma tão ampla e capilarizada graças a união de esforços, que envolveu o programa Defensoria Itinerante, que nos permitem chegar a diferentes territórios com agilidade e eficiência, além da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) e das nossas equipes nos Núcleos de Atendimento de Campina Grande e Sousa. Essa atuação integrada demonstra a capacidade da Defensoria de estar onde o povo precisa, promovendo acesso real à documentação básica, que é porta de entrada para tantos outros direitos”, ressaltou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Texto: Felipe Bezerra
