A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de sua Ouvidoria Geral, promoveu, na terça-feira (18), um importante debate com autoridades das áreas de educação, saúde e assistência social para discutir as principais demandas da população em situação de vulnerabilidade. O evento reafirmou o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à justiça, garantir direitos fundamentais e promover a inclusão social dessa parcela da população.
As mesas-redondas foram mediadas pela defensora pública Fernanda Peres, da área de Direitos Humanos e Cidadania, e contaram com a participação de Edilene Brandão, Katiana Cavalcante e Alessandra, coordenadoras da alta e média complexidade da SEDHUC e da Secretaria de Saúde; Andreza Paiva, do IFPB; e Débora Lins, do Programa Chega Junto, da SEMUSB.
A Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, ressaltou a importância do encontro para fortalecer a atuação da Defensoria junto a esse público: “Temos um papel fundamental na garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Esse encontro reafirma nosso compromisso de ouvir, acolher e buscar soluções concretas para as demandas que nos são apresentadas. Estamos aqui para assegurar que essas vozes sejam não apenas ouvidas, mas também atendidas com ações efetivas. Seguiremos firmes na missão de promover dignidade e cidadania para todos”, concluiu a DPG.
“Na Defensoria Pública, o povo tem vez e voz. Somos uma extensão da casa de cada um. Todas as assistências que a população busca, oferecemos de forma gratuita. A população vulnerável precisa ser tratada com a devida atenção, e nosso papel é intermediar essas políticas, trazendo dignidade e buscando alternativas para melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou a ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado.
Um dos destaques do evento foi a palestra de Vanilson Torres, coordenador nacional do Movimento População de Rua, que abordou a necessidade de políticas públicas efetivas com o tema “Sair do papel para sair do papelão”. Durante o encontro, os participantes apresentaram reivindicações como a criação de um Comitê Municipal, acesso à incubadora de empreendimentos do IFPB e a implementação de um albergue noturno. As propostas serão analisadas para futuros encaminhamentos.
A Defensoria Pública oferece gratuitamente serviços jurídicos essenciais à população, incluindo assistência em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, interdição, tutela, curatela, defesas criminais e acompanhamento de penas.
O evento também contou com a presença do subdefensor público administrativo, Silvio Porto; do secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, Diego Tavares; da secretária executiva, Benicleide Silvestre; e de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Texto: Ícaro Diniz
Foto: Roberto Marcelo
