A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, cuja abertura aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A instituição integra ativamente todas as ações do mutirão de cidadania, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado, no estado, pelo TJPB, que segue até a próxima sexta-feira (16).
Durante toda a semana, a Defensoria realiza atendimentos no Espaço Cultural José Lins do Rego, das 8h às 16h, ao lado de diversos parceiros institucionais. No local, a população em situação de vulnerabilidade social pode acessar gratuitamente a emissão de certidões de nascimento, RG, CPF, além de regularização no CadÚnico e encaminhamentos para benefícios sociais. A ação também será realizada nesta terça (13) e quarta (14) no município de Rio Tinto, em frente à Igreja Matriz, com os mesmos atendimentos voltados à garantia de direitos da população.
A atuação da Defensoria Pública também se estende aos presídios do estado, onde acompanha as ações de documentação civil voltadas a pessoas privadas de liberdade. As equipes da Defensoria Itinerante e da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal (CAEP) estão mobilizadas para garantir orientação jurídica e assegurar os direitos das pessoas atendidas nas unidades prisionais. Estão previstas ações no Presídio do Serrotão, em Campina Grande (13/05), Presídio do Roger (14/05), Presídio Sílvio Porto (15/05) e Instituto Penitenciário Forense (16/05), estes últimos em João Pessoa.
Presente à solenidade de abertura, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância da iniciativa: “A Defensoria tem orgulho de integrar mais uma edição da campanha Registre-se, promovida pelo CNJ e coordenada, no nosso estado, pelo TJPB. Essa é uma iniciativa fundamental para garantir um direito básico, mas ainda negligenciado por muitos: o registro civil de nascimento. Estar presente nessas ações é reafirmar nosso compromisso com a dignidade da pessoa humana e com a inclusão social de quem mais precisa. O acesso ao registro é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania, e a Defensoria seguirá empenhada em assegurar que nenhum paraibano ou paraibana permaneça invisível diante do Estado”, afirmou.
A Semana Nacional do Registro Civil tem como foco principal o atendimento de pessoas em situação de rua, indígenas, população carcerária, egressos do sistema prisional e pessoas com transtornos mentais em situação manicomial, sem prejuízo da assistência a demais grupos socialmente vulneráveis. Na edição passada, mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas na Paraíba, número que deve ser superado neste ano.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
