Com o intuito de promover assistência jurídica e oportunizar o acesso à cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ofereceu na manhã desta sexta-feira (12) uma variedade de serviços aos moradores da comunidade do Aratu. A iniciativa contou com educação em direitos, assessoria jurídica gratuita, emissão de documentos, disponibilização de serviços de saúde e atraiu dezenas de pessoas em busca de justiça social.
A ação foi fruto de uma parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que contribuíram na oferta de serviços. Pela DPE, foram realizados atendimentos jurídicos por meio da Defensoria Itinerante e ações de educação em direitos pelo Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) e o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).
A ideia da ação, conta a defensora pública Fernanda Peres, surgiu após visita do NECIDH à Comunidade Aratu, quando foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelos moradores. “Diante desse contexto, a Defensoria iniciou tratativas visando soluções aos problemas enfrentados, tais como falta de água, de energia elétrica, de regularização fundiária e de equipamentos públicos voltados à saúde e educação. Ainda, e a fim de proporcionar serviços mais imediatos, buscou a realização da parceria com a Sedh e a PMJP, resultando na ação conjunta realizada hoje, que levou diversos serviços à população”, explicou a coordenadora do NECIDH.
Durante o evento, a população que reside na localidade pôde usufruir de assistência jurídica nas áreas de Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública e acompanhar uma roda de diálogo sobre o machismo estrutural e a conscientização dos homens no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Os coordenadores da roda e defensores públicos, Raissa Palitot, da DPE-PB, e Vinícius Araújo, da DPE-RN, abordaram o machismo estrutural e suas consequências, além da perpetuação da cultura da violência contra a mulher. Na roda, também contribuíram integrantes da equipe de psicólogas e assistentes sociais do NUDEM.
“Além dos serviços jurídicos que geralmente são oferecidos pela Defensoria, oferecemos à comunidade, a educação em direitos. Convidando as pessoas a ouvirem, se apropriarem de conhecimentos acerca desses temas e contribuírem com dúvidas ou experiências. Este é um processo de conscientização que fizemos em benefício dessa comunidade, que é carente, e precisa de dignidade e direitos reconhecidos”, explicou a defensora Raissa Palitot, coordenadora do Núcleo.
“Nosso intuito foi justamente apresentar os serviços prestados pelo Núcleo para que as mulheres ganhem confiança e cheguem até a Defensoria para buscarem acolhimento e atendimento humanizado em caso de violência. Para além disso, procuramos educar sobre o machismo, conscientizando as mulheres sobre direitos iguais e fazendo com que elas saiam dos ciclos de violência a que estão submetidas”, completou.
DEFENSORIA ITINERANTE – Na ação, a dona de casa Josefa Maria, conhecida moradora do Aratu, foi uma das pessoas que procuraram o serviço da Defensoria Itinerante. Dona Josefa estava pela segunda vez utilizando o atendimento da instituição, buscando desta vez a emissão de documentos. No ano passado, ela entrou com uma ação para assegurar a guarda da filha adotiva e através da DPE, já conseguiu a guarda provisória.
“Graças a Defensoria, eu obtive uma vitória, que é ter a guarda da minha filha. Se Deus quiser, vou conseguir a guarda definitiva. Meu desejo é dar o meu sobrenome para ela, o nome da família mesmo, porque isso é uma coisa que ela me pede todos os dias e me corta o coração. Isso é muito importante, porque ela merece e é uma filha exemplar. Agradeço às pessoas do órgão pela ajuda, todas trabalham com amor pelo que fazem”, destacou.
Outra assistida que procurou o serviço, foi a dona de casa Janaína Nascimento, que buscou a emissão da segunda via do registro de nascimento do filho, caso que não conseguia solucionar há anos. “Como meu filho é especial, os documentos dele têm que estar sempre em dia. Mas, desde que ele tem sete anos eu tento e não consigo. Hoje ele está com 23, e finalmente consegui resolver o caso aqui. Foi uma benção essa ação na comunidade”, ressaltou Janaína.
PARCEIROS – O Governo do Estado participou com os serviços do Programa Cidadão e realizou a retirada de documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho para os moradores do Aratu. Já, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esteve presente com a Caravana do Cuidar, oferecendo aferição de pressão arterial, vacinas, atendimento médico, odontomóvel, além de serviços do Programa Municipal Apoio Universitário, com ventosaterapia, nutrição, farmácia e verificação de glicemia. Também foram ofertados serviços do Criança Feliz, Procon, CRAS e Ouvidoria.
