Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de atendimento com o foco no Direito de Família. Os atendimentos vão acontecer das 8h às 14h, no Pavilhão Central da Memória Sapeense. O projeto Defensoria em Ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sapé e da Polícia Militar.
Além da possibilidade de ingressar com ações, a população ainda terá acesso a serviços de solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação sobre direitos e acompanhamento processual. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, limitado a 50 fichas.
Para ser atendido, os interessados devem ter renda familiar de até três salários mínimos ou comprovar a vulnerabilidade no caso, além de apresentar documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência e os documentos relacionados ao caso para o qual deseja atendimento.
O defensor público de Sapé, Antônio Nery de Luna, destacou a relevância da iniciativa para a comunidade local. “Essa ação reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da dignidade, especialmente para os mais vulneráveis. Nesta oportunidade, daremos ênfase a ações de pensão alimentícia e divórcio. A ideia é protocolar as ações na mesma hora, mas, para isso, precisamos que os assistidos levem toda documentação necessária”, ressaltou.
A lista completa dos documentos necessários para cada ação está disponível no site da Defensoria, na seção Espaço Cidadão.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO – A Defensoria Pública da Paraíba possui um Núcleo de Atendimento na cidade de Sapé, localizado na Rua Padre Zeferino Maia s/n, Centro (ao lado do Fórum). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 13h.
Por Ícaro Diniz
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