O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Guarabira em novembro de 2022. A decisão foi tomada em razão de um erro na formulação de uma das perguntas apresentadas ao júri, o que comprometeu o processo.
A Defensoria Pública foi responsável por identificar e questionar a inconsistência durante a sessão de julgamento. A pergunta, essencial para a avaliação do caso, foi elaborada de maneira imprecisa, levando o júri a responder sobre circunstâncias diferentes das apresentadas na acusação inicial. O Tribunal acatou o argumento da defesa, reconhecendo a falha e anulando a decisão anterior.
Com a anulação, o réu terá a chance de ser julgado novamente. A defensora pública do caso, Monaliza Montinegro, vê a decisão como uma vitória importante na garantia de um processo justo e equilibrado, assegurando que os direitos fundamentais dos assistidos sejam respeitados em todas as etapas.
O novo julgamento será conduzido pelo Tribunal do Júri da Comarca deGuarabira, onde o caso teve início.
Por Larissa Claro
