A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) vai funcionar nos próximos dias 11 e 12 de outubro em regime de plantão. O dia 12 é a data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Já o dia 11 será ponto facultativo em razão da transferência das comemorações pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
As datas estão contempladas no Ato Conjunto nº 007/2020, que determinou o calendário de feriados do Poder Judiciário para o ano de 2021, válido para todo o estado. O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, pelo procurador-geral de Justiça e pelo defensor público-geral da Paraíba.
A atividade forense, bem como os atendimentos da Defensoria Pública em todo o estado, volta à normalidade na quarta-feira (13). A relação dos defensores plantonistas estão no site da DPE, na seção Plantão Judiciário.
