A Defensoria Pública da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado avançaram nas discussões para a ampliação dos Grupos Reflexivos voltados a autores de violência doméstica. Em reunião realizada nesta terça-feira (18), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, trataram da necessidade de expansão do programa, para o qual foram encaminhados mais de 500 homens desde sua implementação, em outubro de 2023.
A Defensoria Pública ressaltou que a iniciativa tem demonstrado resultados expressivos, com impacto positivo na ressocialização dos participantes e na redução da reincidência. “O atendimento às vítimas da violência é essencial, mas é igualmente importante investir na reflexão e educação dos agressores, promovendo mudanças de comportamento e prevenindo novos casos. Até o momento, não tivemos registros de reincidência entre os participantes dos grupos”, destacou Madalena Abrantes.
Com a previsão de abertura de quatro novas turmas para atender um total de 100 homens, a Defensoria Pública e o TJPB discutiram estratégias para viabilizar novos espaços e aprimorar a estrutura do programa. O presidente do Tribunal de Justiça reforçou a importância do trabalho conjunto e propôs um diálogo com o Governo do Estado para a criação de convênios que possibilitem um espaço físico adequado para o funcionamento dos Grupos Reflexivos. “Essa é uma iniciativa de ressocialização social que precisa de um ambiente estruturado e profissional. O Tribunal está à disposição para fortalecer essa ação ao lado da Defensoria”, afirmou Fred Coutinho.
De acordo com dados do Núcleo Especial de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE-PB, entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, 12 grupos foram formados, atendendo 217 homens, dos quais 76,5% cumpriram todas as etapas do projeto. A maior incidência de participantes está na faixa etária de 35 a 42 anos (29,5%), enquanto a menor participação ocorre entre 18 e 25 anos (8,3%).
PRESENÇAS – Também participaram da reunião a assessora jurídica da Defensoria, Eliomara Abrantes, a psicóloga Vanilda Luna e o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério Fernandes. O encontro reforçou o compromisso das instituições na construção de políticas públicas que combatam a violência doméstica e promovam a cidadania por meio da educação e da reabilitação social.
O QUE SÃO GRUPOS REFLEXIVOS – Os Grupos Reflexivos atendem homens que cumprem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e aqueles que cometeram crimes sem antecedentes. Os participantes são encaminhados pelo Poder Judiciário e passam por encontros conduzidos por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e facilitadores especializados.
Texto: Larissa Claro, com informações do TJPB
Foto: Roberto Marcelo
