A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Além da Defensoria, o evento contou com a presença de representantes do Governo do Estado e dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça. A iniciativa visa sensibilizar a população contra o crime de importunação sexual com o lema: “Festa boa é festa com respeito e diversão”.
Durante a cerimônia, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, celebrou o lançamento da campanha e reiterou a importância do respeito às mulheres. “Esse movimento só tem sucesso com parcerias. Devemos estar todos juntos, unidos por esta causa. Nós, mulheres, queremos respeito. A Defensoria tem atuado na orientação de homens e mulheres para garantir o respeito aos direitos. Que nestas festas juninas, possamos nos divertir sem que haja importunação do espaço, do corpo e da vida de ninguém”, destacou.
A campanha foi idealizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, evidenciou o papel da Defensoria Pública no combate às desigualdades e na promoção de direitos. “A Defensoria é um órgão fundamental, que tem nos auxiliado muito, e que faz realmente com que pessoas, que muitas vezes não tem acesso à justiça, possam acessá-la. A Defensoria tem um papel extraordinário”, enfatizou a secretária.
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL — De acordo com Código Penal, o crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de detenção e é inafiançável, e se caracteriza pela prática de ato libidinoso, com cunho sexual, contra a vontade de alguém. Desta forma, passar a mão, beijar sem consentimento ou qualquer ato sexual diferente da penetração, estão incluídos neste crime.
NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO — Durante o período de festividades juninas na Paraíba, a campanha distribuirá materiais educativos e de conscientização sobre o crime de importunação sexual. Além disso, também serão divulgados os canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). As ações contam com a adesão de municípios paraibanos.
NUDEM — Em caso de violação de direitos das mulheres, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria, atende na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, no bairro do Tambiá, das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira e das 8h às 14h, nas sextas-feiras. No interior do estado, é possível conferir os locais de atendimento neste LINK.
Texto e Fotos: Luiz Filho
