A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) cumpriu, nesta quarta-feira (21), uma agenda de visitas institucionais a deputados federais em Brasília. Os encontros trataram da ampliação da atuação da instituição por meio da destinação de emendas parlamentares e do apoio dos deputados em matérias relacionadas ao fortalecimento das defensorias públicas no Congresso Nacional. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve acompanhada da defensora pública e assessora de gabinete, Aline Sales.
As reuniões foram realizadas com os deputados federais Cabo Gilberto, Mersinho Lucena, Wellington Roberto, Murilo Galdino e Luiz Couto. Durante as reuniões, Madalena destacou a importância de ampliar e estruturar os serviços da Defensoria em todas as regiões da Paraíba, com o objetivo de garantir atendimento jurídico gratuito e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social.
“A Defensoria cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tem condições financeiras de pagar as despesas com a Justiça. Então, quando os parlamentares destinam emendas para a Defensoria Pública, é um investimento no combate à vulnerabilidade dessas pessoas. Você investe naqueles que mais precisam, porque a Defensoria é uma expressão e um instrumento do regime democrático”, afirmou.
Além da solicitação de apoio financeiro por meio das emendas, a defensora pública-geral também discutiu com os parlamentares a importância de apoiar matérias legislativas que tratam do fortalecimento institucional das defensorias públicas em âmbito nacional. “Há pautas nacionais em discussão que são estratégicas para a valorização das defensoras e defensores e para a consolidação da Defensoria como instituição essencial à Justiça. Nosso diálogo com o Congresso é contínuo e necessário para garantir avanços estruturais e legais que repercutem diretamente na vida da população que mais precisa”, acrescentou a defensora pública-geral.
Texto: Felipe Bezerra e Larissa Claro
