
A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, reforça que a Defensoria Pública não realiza qualquer tipo de cobrança. Os serviços prestados pela instituição são inteiramente gratuitos, conforme estabelecido pela Constituição e pela legislação vigente.
“É importante que os cidadãos estejam atentos. A Defensoria não solicita pagamentos para custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Qualquer pedido de valor em nome da instituição deve ser imediatamente denunciado”, alertou Maria Madalena Abrantes.
Em caso de abordagens suspeitas, a orientação é não realizar nenhum tipo de pagamento, não compartilhar dados pessoais e buscar confirmar a veracidade do contato diretamente com a instituição.
Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp). Também é possível comparecer presencialmente ao núcleo da Defensoria onde o atendimento foi realizado para esclarecer quaisquer dúvidas.
A ocorrência também pode ser registrada na Delegacia de Defraudações da comarca correspondente.
Texto: Larissa Claro