A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou do I Seminário Estadual de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh). O encontro foi realizado nesta quarta-feira (27), no Auditório do Sebrae, em João Pessoa. Por mês, a Defensoria atende mais de 60 pessoas em situação de rua.
Com o tema ‘Caminhos para Inclusão, Acolhimento e Garantia de Direitos’, o seminário discutiu temas como direitos humanos e cidadania da população em situação de rua; sua relação com o sistema de justiça, além de políticas de saúde e proteção social. Na ocasião, a Defensoria foi representada pelo subdefensor institucional, Ricardo Barros, que integrou a mesa “Justiça Social: papel do sistema de justiça e do profissional da política para a população em situação de rua”.
Em sua fala, Ricardo destacou o compromisso da DPE-PB na proteção e promoção dos direitos da população em situação de rua. “Todos os dias pessoas em situação de rua procuram a Defensoria Pública para solicitar abrigamento e assistência criminal. Por mês, cerca de 60 pessoas em situação de rua passam pelo atendimento da Defensoria. Temos dado apoio ao Ruartes, Centro Pop, Consultório de Rua, IPC, IML, tentando facilitar a inserção dessa população”, disse o subdefensor.
As demandas também chegam por meio da Ouvidoria da Defensoria, que atua como canal de escuta ativa, recebendo relatos e fazendo encaminhamentos aos núcleos de atendimento. Além disso, a DPE-PB desenvolve iniciativas para ampliar o acesso à justiça, como o projeto Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico gratuito a diferentes regiões do Estado, beneficiando toda a população.
LOCAIS DE ATENDIMENTO — No site da Defensoria é possível consultar todos os endereços de atendimento da instituição. Em João Pessoa, a sede da DPE-PB está localizada na Rua Barreto Sobrinho, n.º 149, bairro Tambiá.
SERVIÇOS GRATUITOS — A Defensoria Pública não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços nem solicita pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Todo o atendimento prestado pela instituição é integralmente gratuito.
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
