Defensoria participa da assinatura do Termo de Cooperação do programa “Antes que aconteça”
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Defensoria participa da assinatura do Termo de Cooperação do programa “Antes que aconteça”
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na manhã desta segunda-feira (3), da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo da Paraíba, o Tribunal da Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico (PactcPB) para implantação do programa “Antes que Aconteça”, de proteção à vítima de violência doméstica. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença de várias autoridades.
O programa, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, visa a proteção das vítimas de violência doméstica através de políticas públicas inovadoras e tecnologias avançadas. Durante a cerimônia, Madalena Abrantes ressaltou a importância desse esforço conjunto para enfrentar o problema social da violência contra a mulher. “Este é um problema social que exige nossa atenção e ação constante”, afirmou.
Além de reforçar o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica às vítimas, Madalena destacou o trabalho preventivo realizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE-PB. “Nossa atuação vai além da esfera jurídica. Realizamos um trabalho de prevenção social, incluindo grupos reflexivos para homens autores de violência. Esse trabalho é essencial para transformar comportamentos e reduzir a reincidência”, explicou.
Madalena também fez questão de reconhecer o apoio contínuo da deputada Daniella Ribeiro à Defensoria Pública. “A deputada Daniella Ribeiro sempre acreditou na nossa missão e sabe que a Defensoria desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das mulheres. Seu apoio tem sido fundamental para avançarmos em nossas iniciativas”, destacou.
O evento, realizado no Pleno do TJPB, contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que enalteceu a importância do termo de cooperação como uma ferramenta preventiva. “Esse termo de cooperação é uma defesa antecipada para evitar que o mal aconteça”, disse o desembargador.
A assinatura do termo também foi acompanhada pelo governador João Azevêdo, que enfatizou a necessidade de mudar a cultura machista ainda presente na sociedade brasileira. “Precisamos mudar a mentalidade machista para reduzir a misoginia. Isso passa pela educação, orientação e punição”, afirmou.
O programa ‘Antes que Aconteça’ prevê, entre outras ações, campanhas educativas, a instalação de Salas Lilás em delegacias, cursos de defesa pessoal para mulheres, monitoramento eletrônico e o incentivo ao empreendedorismo feminino. Com um orçamento inicial de R$ 315 milhões, a iniciativa busca proporcionar maior segurança e autonomia às mulheres vítimas de violência.
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