A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel essencial das instituições na garantia dos direitos das mulheres durante o Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão, realizado nesta quarta-feira (27), no auditório da PBPrev, em João Pessoa. O evento, promovido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba em parceria com o Consulado Argentino de Recife, reuniu autoridades, gestoras públicas e representantes do Judiciário para debater avanços e desafios na busca pela equidade de gênero.
Convidada como palestrante do bloco temático “Instituições que garantem a efetivação dos direitos das mulheres”, Madalena reforçou que a garantia de direitos é um dever do Estado e uma conquista histórica da sociedade. “Garantir direitos não é um favor, é uma obrigação. Para que esses direitos saiam do papel, precisamos de instituições fortes, acessíveis e comprometidas com a equidade de gênero”, afirmou.
Em sua fala, a defensora geral destacou a gravidade da violência contra a mulher no Brasil e a necessidade de fortalecer a rede de proteção. “A cada dois minutos, uma mulher sofre violência doméstica no país. Esse dado alarmante nos mostra que, apesar dos avanços, ainda temos muito a fazer para garantir que todas as mulheres vivam com dignidade e segurança”, pontuou.
Madalena também enfatizou o papel da Defensoria Pública no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo assistência jurídica gratuita e atuando na defesa de direitos fundamentais, como proteção contra a violência doméstica, direitos reprodutivos, igualdade no mercado de trabalho e apoio a mulheres em situação de rua ou encarceradas. “Nosso compromisso é garantir acesso à justiça para quem mais precisa, promovendo acolhimento e soluções efetivas para cada realidade”, destacou.
Durante o seminário, foram debatidos os desafios e caminhos para o fortalecimento da rede de proteção, com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições, como a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde Dias; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga; a cônsul da Argentina, Julieta Grande; a vice-reitora da UEPB, Ivonildes da Silva; a coordenadora das Delegacias de Mulheres, Sileide de Azevedo (Sesds); a pró-reitora da UFPB, Mirela Rocha; Poliana Sá, representando a Presidência do TRT13, e Amanda Lacerda, representando a Diretoria da Empresa paraibana de Comunicação (EPC).
Texto: Ícaro Diniz e Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
