A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será contemplada com uma nova carreta e mais uma van de direitos, reforçando sua estrutura de atendimento móvel à população em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta segunda-feira (19), em Brasília, durante as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública. Os equipamentos fazem parte do investimento de mais de R$ 100 milhões destinados ao fortalecimento da atuação itinerante das Defensorias em todo o país.
A defensora pública geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, acompanhou pessoalmente o anúncio. Ela participou da cerimônia no Ministério da Justiça e das sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que celebraram o papel essencial da Defensoria Pública na promoção da cidadania, da dignidade e da igualdade de direitos.
A nova carreta e a van de direitos se somarão às cinco unidades móveis já existentes na Paraíba, que atuam levando orientação jurídica e acesso à justiça a locais de difícil acesso e comunidades que não contam com atendimento permanente da instituição. A ampliação da frota permitirá a interiorização ainda maior dos serviços da DPE-PB e o fortalecimento de ações como mutirões, campanhas educativas e atendimentos especializados em áreas remotas.
“A presença itinerante da Defensoria tem transformado vidas nos rincões do estado. Com esse reforço, vamos poder chegar mais longe, com mais estrutura e capacidade de atendimento, reafirmando nosso compromisso com os que mais precisam”, afirmou a defensora pública geral Madalena Abrantes.
DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS – O investimento é parte do programa Defensoria em Todos os Cantos, lançado pelo Ministério da Justiça com foco na ampliação do acesso à justiça por meio do fortalecimento das defensorias estaduais. Além dos R$ 86 milhões destinados à aquisição de carretas itinerantes, o MJSP anunciou R$ 10 milhões para ações voltadas a mulheres que vivem em áreas remotas e R$ 6,3 milhões para o financiamento de políticas públicas itinerantes das Defensorias.
Durante o evento, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou o papel da Defensoria Pública como “trincheira da assistência jurídica”, essencial para transformar em realidade o princípio constitucional da igualdade e da dignidade humana. A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, destacou ainda o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento institucional das defensorias.
SESSÕES ESPECIAIS – As celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública também incluíram sessões especiais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entre os discursos, o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, reforçou a importância do investimento público para garantir que nenhum brasileiro ou brasileira fique sem proteção jurídica por falta de estrutura.
Além da DPG Madalena Abrantes, as defensoras públicas Aline Sales e Klébia Ludgério e o presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública (APDP), Everaldo Lira, também acompanharam as agendas institucionais. . “Estar em Brasília neste 19 de maio é reafirmar o valor da Defensoria para o povo brasileiro e o quanto investir na nossa instituição é apostar em cidadania e transformação social”, destacou Madalena.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Isaac Amorim/MJSP
Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
