A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, prestando atendimentos jurídicos à população indígena. O evento, que teve início na segunda-feira (7) e segue até sexta (11), é considerado a maior mobilização indígena do Brasil e reúne milhares de representantes de mais de 200 povos originários de todo o país.
Os atendimentos acontecem na tenda da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), e contam com a presença de defensoras e defensores públicos de vários estados. A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e é fruto de uma articulação interestadual, iniciada pela Defensoria da Bahia, que tem entre seus quadros a primeira defensora pública indígena do país.
Coordenadora do Núcleo de Cidadania Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, a defensora pública Fernanda Peres integra a equipe que atua diretamente no acampamento. Ela destaca o caráter coletivo da participação e a importância de escutar as demandas diretamente dos territórios.
“A gente está realizando atendimentos gerais, tanto de demandas individuais quanto coletivas, escutando as necessidades, as dificuldades, colhendo relatos e encaminhando para as defensorias dos Estados de origem dessas demandas para quem possam dar continuidade na atuação. Mesmo os indígenas que não têm representação da Defensoria aqui estão sendo assistidos, com tudo registrado em relatórios”, explica.
A mobilização no ATL deste ano tem como lema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, e cobra a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente em relação à demarcação de terras, proteção territorial e políticas públicas voltadas para os povos originários.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Arquivo pessoal
Fotos Galeria: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
