A Defensoria Pública da Paraíba deu mais um passo para a construção de uma sede própria em Campina Grande. O projeto, que já conta com a cessão de um terreno pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), avançou mais uma etapa com a formalização de uma parceria com a Prefeitura Municipal. A defensora pública geral, Madalena Abrantes, esteve reunida nesta terça-feira (13) com o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, para discutir o assunto.
O encontro aconteceu na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e contou com a participação dos defensores públicos Alípio Bezerra, Enriquimar Dutra e Dada Novais.
A nova unidade será construída em área estratégica, dentro do Complexo Judiciário de Campina Grande, onde já funcionam instituições como a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e o Ministério Público. Atualmente, o atendimento à população é realizado em um imóvel alugado no Centro da cidade.
A defensora geral Madalena Abrantes destacou a importância da colaboração institucional e agradeceu à Prefeitura de Campina Grande pela disposição em contribuir com o projeto.
“A parceria com a Prefeitura chega em boa hora e reforça o compromisso coletivo com o acesso à Justiça. A Defensoria já conquistou, com o apoio do TJ, a cessão do terreno. Agora, avançamos para a formalização de um termo de cooperação que permitirá à gestão municipal contribuir com o desmembramento, regularização e infraestrutura do local. Ter uma sede própria em uma área estratégica representa dignidade para os nossos assistidos e melhores condições de trabalho para defensores e servidores”, afirmou Madalena.
Durante a reunião, o prefeito Bruno Cunha Lima reafirmou o compromisso da Prefeitura com o projeto e reconheceu o papel essencial da Defensoria para a população mais vulnerável.
“Para a gente é uma satisfação muito grande poder, de alguma forma, contribuir com o avanço da Defensoria. Vamos construir aqui, a quatro mãos, Defensoria e Prefeitura, um termo de cooperação para que a prefeitura possa contribuir diretamente com a edificação da nova sede, que ficará em um local estratégico, ao lado de instituições como Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e o Ministério Público.”
VISITA AO FÓRUM – Ainda durante a visita a Campina Grande, a comitiva da Defensoria esteve no Fórum Affonso Campos, onde foi recebida pelo juiz Elir Jorge Trindade, diretor da unidade, para tratar dos encaminhamentos administrativos relativos ao convênio firmado com o TJ para a cessão do terreno. Em seguida, o grupo visitou o terreno que abrigará as novas instalações do Núcleo de Atendimento.
“A relação entre o Tribunal e a Defensoria é de longas datas, marcada pela harmonia e colaboração. É uma honra poder contribuir com a estruturação da Defensoria, o que significa também aprimorar o atendimento à população, especialmente àquela que mais precisa de apoio do sistema de Justiça. Da parte da direção do Fórum de Campina Grande, estamos prontos para adotarmos todas as medidas administrativas e práticas para viabilizar a construção desse equipamento, que não é importante apenas para a Defensoria Pública, mas para todo o sistema de Justiça”, afirmou o magistrado.
Texto: Larissa Claro
Foto PMCG: Leydson Jackson
