A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu, neste sábado (8), uma nota pública sobre o rompimento do reservatório em Campina Grande. Logo nas primeiras horas após o ocorrido, o defensor público Marcel Joffily, do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos de Campina Grande, realizou visita in loco na área atingida, conversou com moradores e prestou as primeiras orientações jurídicas às famílias impactadas. A instituição informa que segue monitorando a situação, oferecendo suporte jurídico às pessoas afetadas e avaliando a adoção de medidas coletivas para assegurar a proteção dos direitos da população.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos de Campina Grande, informa, após visita in loco, que está acompanhando com atenção o rompimento de um reservatório ocorrido em Campina Grande, conforme divulgado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Entendemos a gravidade do episódio diante dos possíveis impactos sobre os direitos dos moradores da região — especialmente no que se refere aos danos sofridos, ao acesso à água potável, à saúde e ao meio ambiente.
A Defensoria se coloca à disposição para prestar todo o suporte necessário aos cidadãos que eventualmente sejam afetados, direta ou indiretamente, por essa ocorrência.
Além disso, avaliamos, de forma contínua, a necessidade e o momento oportuno para o ingresso de medidas coletivas que visem à proteção dos direitos dos atingidos.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente, e destacamos que continuaremos monitorando o desenrolar das investigações da Cagepa, bem como os efeitos concretos do incidente.
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
