A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve presente, nesta quinta-feira (31), na 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Teresina (PI). O encontro reuniu lideranças de 19 estados e discutiu pautas importantes para o fortalecimento e a atuação das Defensorias Públicas no Brasil. Durante a reunião, foi aprovada a Carta de Teresina, um documento elaborado pela Defensoria Pública do Piauí, que busca a expansão e o fortalecimento da Instituição no estado, destacando a necessidade de maior investimento orçamentário para que a Defensoria alcance mais comarcas piauienses e amplie seus serviços.
Madalena Abrantes destacou o valor das trocas realizadas entre os representantes de diferentes estados no Condege, enfatizando a importância do trabalho conjunto em defesa da justiça social e do fortalecimento das Defensorias. “Cada reunião do Condege é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências que fortalece todas as Defensorias Públicas do país. A luta por um orçamento adequado, que contemple as necessidades de cada estado, é essencial para que possamos ampliar o acesso à justiça para aqueles que mais precisam”, afirmou Madalena.
Além da aprovação da Carta de Teresina, o Condege deliberou por assumir a organização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, tema proposto pela Defensora Pública-Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
Outro tema abordado foi o incentivo à inclusão do termo “defensorar” no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), em apoio ao reconhecimento do termo na literatura jurídica nacional.
A Defensora Pública-Geral da Bahia, Firmiane Venâncio, também compartilhou a experiência positiva de sua Instituição com o uso de placas solares nos prédios da Defensoria, ação que resultou em economia significativa e que foi recomendada para outras Defensorias pelo Condege. Ao final, o presidente do Conselho, Oleno Matos, destacou a importância da reunião para a troca de ideias e fortalecimento da Defensoria Pública como um todo.
ALPI – Na véspera da reunião do Condege, Madalena Abrantes e demais representantes das Defensorias Públicas dos estados foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT). No encontro, realizado na quarta-feira (30), os Defensores e Defensoras Públicos Gerais discutiram a importância do fortalecimento da Defensoria Pública e do modelo público de assistência jurídica. A ocasião serviu para reforçar a parceria entre as Defensorias e os poderes legislativos, com o objetivo de viabilizar melhorias orçamentárias e de estrutura que possibilitem a ampliação do acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
Por Larissa Claro, com informções da DPE-PI
