Os esforços diários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) pela garantia de acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados foram reconhecidos nesta quinta-feira (25), durante o I Seminário Paraibano de Empregabilidade, Saúde Mental e Trabalho Digno para a População LGBTI+, promovido pelo Ecossistema de Impacto Social LGBTI+ da Paraíba. Na oportunidade, a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, recebeu a Comenda Fernanda Benvenutty 2025, entregue pela Associação LGBT+ da Paraíba (IGUAIS), por seu trabalho na defesa dos direitos desta população e no combate a LGBTfobia no estado.
A homenagem legitima o compromisso da DPE-PB com esta comunidade. A instituição, por meio da Coordenadoria da Diversidade, atua na promoção, monitoramento e defesa de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+, em articulação com ativistas e movimentos sociais da causa.
Na ocasião, a Defensoria Pública foi representada pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pela defensora homenageada, que agradeceu o reconhecimento e comentou da alegria de assumir a Coordenadoria e a missão que a pasta carrega.“Estou muito agradecida a Associação IGUAIS e a todos os envolvidos nesta homenagem. Recebo esta comenda em nome de toda a Defensoria Pública da Paraíba e, principalmente, em nome de cada cidadão e cidadã LGBTQIAPN+ que busca em nós a garantia de seus direitos. Este reconhecimento nos fortalece e reafirma que a luta por justiça e igualdade continua. Contem sempre com a Defensoria”, expressou Remédios Mendes.
Nos últimos anos, a Defensoria tem desenvolvido diversas iniciativas pioneiras que asseguram os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ na Paraíba. Um exemplo é o mutirão “Meu direito começa pelo nome”, que acolhe o desejo de pessoas transsexuais e travestis de terem seu nome e gênero reconhecidos em seus registros civis; e que chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do mês.
Além deste, o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ chegou a sua segunda edição nesta semana, somando 31 casais aos 32 que participaram do primeiro evento, em 2019. Esta ação possibilita não somente a celebração, mas também a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.
EVENTO — O I Seminário Paraibano de Empregabilidade, Saúde Mental e Trabalho Digno para a População LGBTI+ foi coordenado pela IGUAIS, em parceria com organizações e instituições aliadas. O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional da Paraíba, no bairro Centro, em João Pessoa.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
