Acesso ao PJe passa a ter duplo fator de autenticação para usuários
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) passaram por uma mudança, nessa segunda-feira (11), com a implementação de duplo fator de autenticação a […]
Defensoria pede redução de jornada de trabalho para mãe de menina com transtornos mentais
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um requerimento direcionado à Secretaria de Educação do Município de Piancó para garantir a redução da carga horária de uma servidora municipal, mãe […]
Defensoria recorre e consegue diminuir pena de assistido em mais de três anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu a diminuição da pena de um assistido condenado por homicídio. O homem […]
Defensorias e MPs recomendam regularização do fornecimento de energia elétrica no Aratu
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na Comunidade Aratu, em João Pessoa, vem reunindo esforços para levar dignidade e qualidade de vida aos moradores do local. Entre os […]
Livro de memórias: Defensoria estende prazo final para envio de textos
O prazo para o envio de textos destinados ao livro de memórias da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogado até o dia 30 de outubro. A obra, que reunirá […]
Defensoria decreta luto oficial pelo falecimento da defensora Gercilena Sucupira
É com profundo sentimento de pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento, nesta terça-feira (5), da defensora pública Gercilena Sucupira Meira, aos 70 anos. […]
DPE lamenta falecimento do defensor aposentado Wilmar Carlos de Paiva Leite
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta profundamente o falecimento do defensor aposentado Wilmar Carlos de Paiva Leite, aos 76 anos, na tarde desta terça-feira (5). Em tempo, […]
Defensoria realiza primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero para comunidade trans do Sertão
Depois do sucesso do evento “Meu direito começa pelo nome” em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Sousa, […]
DPE garante que mulher vítima de violência não participe de audiência com seu agressor
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que uma mulher vítima de tentativa de feminicídio não fosse submetida à audiência de conciliação com seu agressor. […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão a partir de 7 setembro
A semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e a compensação do expediente do dia […]
