DPE consegue registro de nascimento com reconhecimento de paternidade para criança nascida em SP
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) resultou na obtenção do registro de nascimento com o nome do pai para uma criança nascida em São Paulo, sem […]
DPE, TJ e Seap assinam Termo de Cooperação para criação de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência
Preocupada com o aumento da violência doméstica e com a reincidência de homens autores de violência, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Justiça da […]
Defensoria recebe visita de cortesia do deputado Branco Mendes
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu na tarde desta quinta-feira (21), na Sede Administrativa da Defensoria Pública, a visita do deputado estadual Branco Mendes. Na ocasião, o parlamentar […]
Audiência Pública aborda demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial em JP
As demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa serão tratadas durante audiência pública realizada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na próxima terça-feira (25). O […]
Mutirão para retificação de prenome e gênero é aberto para todo o Sertão
O Sertão paraibano recebe pela primeira vez nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) […]
Ouvidoria promove palestra sobre o Setembro Amarelo nesta sexta (22)
Uma palestra promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marca as ações pelo Setembro Amarelo na instituição, na próxima sexta-feira (22). Na oportunidade, a psicóloga Vanilda Luna […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 700 atendimentos durante o Orçamento Democrático Estadual
Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do […]
Defensoria assegura realização de cirurgia a paciente cardíaca pelo plano de saúde
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou na Justiça a realização de uma cirurgia cardíaca para uma paciente através do plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Juízo da […]
Justiça acolhe pedido da DPE para mudança de prenome e gênero em documentação de pessoa trans
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a mudança de prenome e gênero na documentação de assistido pela instituição, em Campina Grande. A retificação […]
Defensoria promove audiência pública para debater a saúde mental em JP
A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus […]
