Recomendação reitera que estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar e pesca artesanal para merenda escolar na PB
Os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba estão sendo novamente recomendados a cumprir a Lei 11.947/2009. Essa lei determina que 30% dos recursos totais recebidos do Fundo Nacional […]
Defensoria Pública realiza mutirão “Meu direito começa pelo nome” em Cabedelo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (28), em Cabedelo, mais uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”. A ação de retificação de prenome e gênero para a população trans acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, que realiza, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana, uma ação de cidadania voltada para a população trans com o foco na empregabilidade.
Defensoria recebe a secretária interina da Saúde para debater política de saúde mental em João Pessoa
As ações em favor da política de saúde mental em João Pessoa voltaram a ser debatidas, nesta terça-feira (26), durante uma reunião entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
DPE-PB inicia implantação de sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou a implantação do sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio (GEMAP) com a finalidade de melhorar a administração dos bens da instituição. Cedido pela Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), o programa vai dar mais transparência e permitir maior controle do patrimônio e almoxarifado.
DPE participa do webinar “Política de Saúde Mental na Paraíba: Avanços e Desafios”
Com o objetivo de discutir avanços e desafios na política de saúde mental na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) se une aos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal […]
Audiência pública reúne autoridades e sociedade civil em torno da saúde mental de JP
Com um auditório cheio de usuários, familiares, representantes de conselhos profissionais e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) promoveu nesta […]
Reunião na Defensoria debate problemas na Rede de Atenção Psicossocial de JP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, pesquisadores, usuários e coletivos de entidades […]
Defensoria recebe visita do juiz Onaldo Queiroga e do jurista Donato Henriques
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita do juiz Onaldo Queiroga e do jurista Donato Henriques no intuito de convidar a instituição para participar do […]
Bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, recebe atendimento da Defensoria neste sábado
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai até o bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, neste sábado (23) para levar atendimento jurídico gratuito à população […]
Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico a Malta e São Mamede
A unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai levar atendimento jurídico aos moradores de Malta e São Mamede a partir da próxima semana. As ações se […]
