Ações de combate ao racismo da DPE recebem reconhecimento nacional
As ações de combate ao racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam certificação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias (CNODP), por meio do “Selo Esperança Garcia – Por […]
Defensoria Pública emite Nota de Repúdio contra Lei que proíbe presença de crianças em “paradas gays”
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu, nessa quarta-feira (8), uma Nota de Repúdio contra a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças […]
DPE evita despejo de idosa após Justiça suspender reintegração de posse
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu evitar o despejo de uma idosa de 87 anos e seu filho, no município de Santa Rita, após a justiça acolher […]
Após pedido da DPE, justiça manda suspender cobrança de empréstimo consignado de idoso
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo consignado em favor de um aposentado, no município de […]
Projeto Grupos Reflexivos inicia reuniões com homens encaminhados pelo TJ
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao segundo grupo do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”. Dez homens oriundos da Vara […]
Defensoria Pública realiza atendimento itinerante neste sábado, em Campina Grande
A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) participa neste sábado (4), em Campina Grande, de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família, em Campina Grande. O […]
Defensoria e Fórum PcD unem esforços para garantir direitos fundamentais às pessoas com deficiência
Com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência no estado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se comprometeu, nesta terça-feira (31), com a pauta apresentada […]
Defensoria Pública solicita ampliação do orçamento durante audiência pública na ALPB
O orçamento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi um dos assuntos discutidos, nessa terça-feira (31), durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar de […]
Defensoria Pública recebe pelo segundo ano consecutivo o Selo Iguais na Diversidade
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ rendeu à instituição pelo segundo ano consecutivo o Selo Iguais na Diversidade, concedido pela Aliança […]
Defensoria recebe visita de cortesia da deputada Silvia Benjamin
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta quarta-feira (1º) a deputada estadual Silvia Benjamin, relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Durante a visita de cortesia, […]
